Boletim Legislativo 27/2025 – 1º a 7 de julho
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. (Site NFe – Leia Mais) Publicações – Federal (Incluindo tributação) DECRETO […]
Leia maisBoletim Legislativo 26/2025 – 24 a 30 de junho
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00. (Site NFe – Leia Mais) Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11. (Site […]
Leia maisBoletim Legislativo 25/2025 – 17 a 23 de junho
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) PORTARIA COGEA Nº 218, de 16/6/2025 – SRFB – Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de […]
Leia maisBoletim Legislativo 19/2025 – 6 a 12 de maio
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. […]
Leia maisBoletim Legislativo 18/2025 – 29 de abril a 5 de maio
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8. (Site Sped – Leia Mais) Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD. (Site […]
Leia maisBoletim Legislativo 17/2025 – 23 a 28 de abril
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7. (Site Sped – Leia Mais) Simples Nacional Novidades na Comunicação de Desenquadramento do […]
Leia maisBoletim Legislativo 16/2025 – 15 a 22 de abril
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01. (Site NFe – Leia Mais) Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF. (Site […]
Leia maisBoletim Legislativo 15/2025 – 8 a 14 de abril
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD. (Site Sped – Leia Mais) Publicação do programa EFD ICMS IPI […]
Leia maisBoletim Legislativo 14/2025 – 1º a 7 de abril
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6. (Site Sped – Leia Mais) Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1. (Site […]
Leia maisBoletim Legislativo 13/2025 – 25 a 31 de março
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, juntamente com as especificações para resposta […]
Leia maisBoletim Legislativo 12/2025 – 18 a 24 de março
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 36, de 14/3/2025 – SRFB – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Serviços particulares de […]
Leia maisBoletim Legislativo 11/2025 – 11 a 17 de março
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51. (Site NFe – Leia Mais) Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD. (Site […]
Leia maisBoletim Legislativo 10/2025 – 03 a 10 de março
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, de 27/2/2025 – SRFB – Assunto: Simples Nacional. Transição do lucro presumido para o […]
Leia maisBoletim Legislativo 09/2025 – 25 a 28 de fevereiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50. (Site NFe – Leia Mais) Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03. (Site NFe – Leia […]
Leia maisBoletim Legislativo 08/2025 – 18 a 24 de fevereiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025. (Site Sped – Leia Mais) Publicações – […]
Leia maisBoletim Legislativo 07/2025 – 11 a 17 de fevereiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) IN SPA/MF Nº 9, de 5/2/2025 – SPA – Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela […]
Leia maisBoletim Legislativo 06/2025 – 04 a 10 de fevereiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Unificação da SVAN/SVC-AN de produção. (Site NFe – Leia Mais) Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI. (Site Sped – […]
Leia maisBoletim Legislativo 05/2025 – 28 de janeiro a 03 de fevereiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002. (Site NFe – Leia Mais) Publicação da Versão 11.0.3 do programa […]
Leia maisBoletim Legislativo 04/2025 – 21 a 27 de janeiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE. (Site Sped – Leia Mais) Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF. […]
Leia maisBoletim Legislativo 03/2025 – 14 a 20 de janeiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. (Site NFe – Leia Mais) Publicação da Versão […]
Leia maisBoletim Legislativo 02/2025 – 7 a 13 de janeiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.025, de 10/12/2024 – SRFB – Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Operação de transporte de passageiros. […]
Leia maisBoletim Legislativo 01/2025 – 21 de dezembro a 6 de janeiro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Simples Nacional MEI – atualização de valores devidos em 2025. (Site Simples Nacional – Leia Mais) Publicações – Federal (Incluindo tributação) PORTARIA […]
Leia maisBoletim Legislativo – 17 a 20 de dezembro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025. (Site NFe – […]
Leia maisBoletim Legislativo – 10 a 16 de dezembro
/por Assessoria de Comunicação do CRCMG Simples Nacional RESOLUÇÃO CGSN Nº 178, de 3/12/2024 – CGSN – Altera o anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22/5/2018, que dispõe […]
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