Suelen Teixeira de Paula

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA Nº 55, de 3/11/2023 – SRFB – Altera a Portaria Conjunta Cocad/Cogea nº 53, de 28/9/2023, […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD Contribuições – Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições. (Site Sped – Leia Mais)   […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) DECRETO Nº 11.732, de 18/10/2023 – APE – Altera o Decreto nº 8.533, de 30/9/2015, que regulamenta o disposto […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.232, de 10/10/2023 – MF – Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) Retificação no anexo III da Instrução Normativa nº 2.161, de 28/9/2023, publicada no DOU Nº 187, de 29/9/2023, seção […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada NT 2023.001 v.1.40: (Site NFe – Leia Mais) Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61. (Site NFe – Leia Mais) […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 162, de 7/8/2023 – SRFB – Assunto: IRPF. Imposto sobre a renda da pessoa física. […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Publicações – Federal (Incluindo tributação) DECRETO Nº 11.699, de 11/9/2023 – APE – Altera o Decreto nº 10.819, de 27/9/2021, para dispor sobre […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 187, de 28/8/2023 – SRFB – Assunto: IRPJ. lucro presumido. Ganho de capital. Taxas de […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Nota Fiscal Eletrônica / Sped EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis. (Site Sped […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10. (Site NFe – Leia Mais) Publicada NT 2023.001 v.1.30: (Site NFe – Leia […]

por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Publicações – Federal (Incluindo tributação) DECRETO Nº 11.636, de 16/8/2023 – APE – Altera o Decreto nº 7.943, de 5/3/2013, que institui a […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG Simples Nacional RESOLUÇÃO CGSN Nº 173, de 8/8/2023 – CGSN – Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22/5/2018, que dispõe sobre o Regime […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG     Simples Nacional Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional. (Site Simples Nacional – Leia Mais)   Publicações – Federal (Incluindo […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 141, de 19/7/2023 – SRFB – Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. PERSE. Redução […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Publicações – Federal (Incluindo tributação) IN RFB Nº 2.152, de 14/7/2023 – SRFB – Altera a IN RFB nº 2.121, de 15/12/2022, que […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG     Nota Fiscal Eletrônica / Sped Escrituração do crédito presumido: Desconto de que trata a MP nº 1.175, de 5/6/2023. (Site Sped – […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6. (Site Sped – Leia Mais)   Publicações – Federal (Incluindo […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada NT 2020.007 v.1.30. (Site NFe – Leia Mais) Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI. (Site […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF. (Site Sped – Leia Mais)   Publicações – Federal (Incluindo tributação) […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 107, de 6/6/2023 – SRFB – Assunto: IRRF. Licença de uso de software. Pagamento, crédito, […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Publicações – Federal (Incluindo tributação) LEI Nº 14.595, de 5/6/2023 – APL – Altera a Lei nº 12.651, de 25/5/2012, de forma a […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Nota Fiscal Eletrônica / Sped Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN. (Site NFe – Leia Mais) Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de […]

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG   Nota Fiscal Eletrônica / Sped Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS. (Site NFe – Leia Mais)   […]