NOTÍCIAS

ESocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

Por RFB Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria […]
PUBLICADO EM 23/01/2026

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Por RFB Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto […]
PUBLICADO EM 23/01/2026

EQT 2/2025: Resultado final de aprovados para CNAI, CNCP e instituições está disponível no DOU

Por Comunicação CFC Foi publicado nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado de aprovados na 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025 para […]
PUBLICADO EM 22/01/2026

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

Por gov.br Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária. No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com […]
PUBLICADO EM 21/01/2026

Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária

Por CGIBS Plataforma reúne informações, atendimento e serviços do novo imposto e será a principal porta de entrada da relação entre contribuintes e entes federativos O processo de implementação da […]
PUBLICADO EM 21/01/2026

Receita lança versão atualizada do programa ECD

Por Portal Reforma Tributária A Receita Federal lançou a versão 10.3.4 do programa Escrituração Contábil Digital (ECD), que vale para o ano de 2025 e para situações especiais referentes a […]
PUBLICADO EM 20/01/2026

Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País pode ser feita até 31 de março

Por Banco Central do Brasil As exigências e o período declaratório do Censo mudaram. Confira se a sua empresa faz parte dos critérios para declaração obrigatória. O prazo para a Declaração […]
PUBLICADO EM 20/01/2026

Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota

Por Portal da Reforma Tributária O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou, no dia 19/1, um pacote de notas técnicas que englobam os seguintes seguimentos: Nota Fiscal […]
PUBLICADO EM 20/01/2026

Governo alerta: há uma campanha ativa de engenharia social simulando páginas e serviços públicos

Por Convergência Digital Agentes maliciosos estão utilizando domínios terminados em .sbs e .app, geralmente compostos por nomes curtos e pseudoaleatórios. Ordem é notificar incidente de forma imediata ao CTIR.Gov. O […]
PUBLICADO EM 20/01/2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão […]
PUBLICADO EM 20/01/2026
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