NOTÍCIAS

AGU oferece descontos e facilita acordos com devedores

Por Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU Advocacia-Geral da União lançou programa que oferece redução de até 50% e parcelamentos de até 60 vezes para dívidas não tributárias A […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

PGFN prorroga edital e contribuintes ganham mais tempo para regularizar dívidas com descontos especiais

Por Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores Os contribuintes que ainda não regularizaram a sua situação na dívida ativa da União com […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

BHISS – Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com atualizações e esclarecimentos sobre a NFS-e de padrão nacional

Por BHISS A Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA), por meio da Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária (DFAT), informa que a Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!

Por Receita Federal A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa Receita Social Autorregularização possam informar, em caráter […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos com parcelas em atraso. A iniciativa […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

Anuidade 2026: Aproveite o desconto para pagamento em fevereiro

Por Comunicação CFC A anuidade do exercício de 2026 está disponível para pagamento desde 1º de janeiro. Aos profissionais e organizações contábeis que ainda não cumpriram o compromisso, o Conselho […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

CRCMG se reúne com Rosa Maria Abreu Barros para debater pautas da classe contábil

Por CRCMG Reunião promove alinhamento de demandas e fortalecimento da classe contábil A presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Maria da Conceição Barros de Rezende, realizou, […]
PUBLICADO EM 10/02/2026

Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

Por RFB Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações. A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção […]
PUBLICADO EM 09/02/2026

Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

Por RFB Emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026. A Receita Federal alerta os profissionais de saúde pessoas físicas para o prazo de […]
PUBLICADO EM 09/02/2026

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Por RFB Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia. É mentira a informação que tem […]
PUBLICADO EM 09/02/2026
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