NOTÍCIAS

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

Por Receita Federal A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se relacionando com a sociedade. O […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Malha Fiscal Digital: Receita Federal inicia nova edição da operação “Falso Simples”

Por Receita Federal A Receita Federal inicia neste mês de dezembro nova edição da Operação Falso Simples, referente ao ano-calendário 2022. Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 22.077 […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de 28 de dezembro de 2016, […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis

Por Receita Federal A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Atualização – […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre parcelamento excepcional de municípios, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025

Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios (PEM), […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Contagem: atualização na plataforma do ISS Digital

Por Secretaria Municipal de Fazenda A Prefeitura de Contagem informa que haverá uma atualização significativa na plataforma do ISSQN Digital, em conformidade com as exigências do Padrão Nacional da Nota […]
PUBLICADO EM 23/12/2025

Publicação da Versão 11.3.6 do programa da ECF

Por Sped Versão 11.3.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.6 do programa […]
PUBLICADO EM 23/12/2025

Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download

Por Receita Federal O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita Federal. O PGD Dmed 2026 […]
PUBLICADO EM 23/12/2025

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

Por Receita Federal A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, disciplinando as obrigações […]
PUBLICADO EM 23/12/2025

Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do IBS e da CBS com […]
PUBLICADO EM 23/12/2025
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