NOTÍCIAS

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

Por Receita Federal Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus beneficiários possuem a garantia de […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

ESocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Por Receita Federal A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos públicos da União, Estados e […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

Nova gestão: vice-presidentes e coordenadores adjuntos se reúnem com o presidente para alinhamento

Por Comunicação CFC Na tarde desta terça-feira (6), o presidente Joaquim Bezerra se reuniu com diretores e coordenadores de todas as vice-presidências do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na sede […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

Sob presidência de Joaquim Bezerra, CFC anuncia nomes para áreas estratégicas em 1.128ª Reunião Plenária

Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na manhã desta terça-feira (6), a sua 1.128ª Reunião Plenária Extraordinária. O encontro, sediado na sede do CFC, em Brasília, marcou a primeira condução do novo presidente da entidade, Joaquim […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

Em entrevista ao Valor, novo presidente do CFC destaca foco em reduzir assimetrias e valorizar o profissional

Por Comunicação CFC O presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, concedeu entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (5). Ao veículo, Bezerra falou sobre os pontos que […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

CFC elege novo presidente e Conselho Diretor, e empossa novos conselheiros

Por Comunicação CFC Os novos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), eleitos em novembro de 2025, foram empossados na tarde desta segunda-feira (5) para mandato no período de 2026 […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

Coaf: últimos dias para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Por Comunicação CFC O período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) segue até 31 de janeiro de […]
PUBLICADO EM 05/01/2026

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

Por Receita Federal A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp Regularização de que tratam os […]
PUBLICADO EM 02/01/2026

Nota de Esclarecimento sobre liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914

Por Receita Federal Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta da Contribuição sobre Bens e Serviços […]
PUBLICADO EM 26/12/2025
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