NOTÍCIAS

CFC elege novo presidente e Conselho Diretor, e empossa novos conselheiros

Por Comunicação CFC Os novos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), eleitos em novembro de 2025, foram empossados na tarde desta segunda-feira (5) para mandato no período de 2026 […]
PUBLICADO EM 06/01/2026

Coaf: últimos dias para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Por Comunicação CFC O período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) segue até 31 de janeiro de […]
PUBLICADO EM 05/01/2026

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

Por Receita Federal A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp Regularização de que tratam os […]
PUBLICADO EM 02/01/2026

Nota de Esclarecimento sobre liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914

Por Receita Federal Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta da Contribuição sobre Bens e Serviços […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

Por Receita Federal A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se relacionando com a sociedade. O […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Malha Fiscal Digital: Receita Federal inicia nova edição da operação “Falso Simples”

Por Receita Federal A Receita Federal inicia neste mês de dezembro nova edição da Operação Falso Simples, referente ao ano-calendário 2022. Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 22.077 […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de 28 de dezembro de 2016, […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis

Por Receita Federal A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Atualização – […]
PUBLICADO EM 26/12/2025

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre parcelamento excepcional de municípios, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025

Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios (PEM), […]
PUBLICADO EM 26/12/2025
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