NOTÍCIAS

CRCMG e Receita Federal abordam o FDCA

Por Comunicação do CRCMG A presidente do CRCMG, Suely Marques, participou, hoje, de uma reunião com o superintendente da RFB, Michel Teodoro, para tratar da divulgação dos Fundos dos Direitos […]
PUBLICADO EM 22/12/2023

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Por Receita Federal O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir do dia 18/12, a limitação passa a ser observada também no acesso ao Centro […]
PUBLICADO EM 19/12/2023

Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos

Por Receita Federal A Receita Federal informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (18/12) do Ato Declaratório Copes nº 1 de 2023, que promove ajustes no leiaute […]
PUBLICADO EM 19/12/2023

PBH/ISSQN – Aviso sobre Alerta Fiscal – OPCC – Esclarecimentos sobre a operação de Cartão

Por Prefeitura de Belo Horizonte Operação que cruza dados das operações de meios de pagamento (Cartão de Crédito, Débito, PIX e demais) A Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA), por meio […]
PUBLICADO EM 18/12/2023

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

Por Receita Federal A Receita Federal regulamentou a Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no país. A medida está na Instrução Normativa […]
PUBLICADO EM 18/12/2023

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

Por Receita Federal O Ministério da Fazenda está regulamentando a transação tributária por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor após alterações promovidas […]
PUBLICADO EM 18/12/2023

Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

Por Comunicação CFC No dia 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi mantida a redução de 30% na alíquota para profissionais liberais. Essa […]
PUBLICADO EM 18/12/2023

Boletim Legislativo – 12 a 18 de dezembro de 2023

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular. (Site NFe – Leia Mais) Publicada […]
PUBLICADO EM 18/12/2023

61% dos empreendedores brasileiros ainda utilizam caderno físico para controlar finanças

Por Portal Monitor Mercantil A oferta de ferramentas digitais que auxiliam gestores de pequenas e médias empresas cresce a cada dia, mas muitos ainda preferem realizar certas tarefas à moda antiga. […]
PUBLICADO EM 15/12/2023

Veja quais obrigações acessórias vencem antes do Natal para você se preparar

Por Portal Contábeis Escritórios de contabilidade e empresários devem entregar seis obrigações acessórias até o dia 21 de dezembro. Na reta final de 2023, as obrigações da classe contábil não […]
PUBLICADO EM 15/12/2023