NOTÍCIAS

Receita pública nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária

Por Fenacon A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor […]
PUBLICADO EM 07/10/2025

CFC publica edital de convocação de eleição e de registro de chapas para Plenário da autarquia

Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de convocação de eleição e de registro de chapas da autarquia. O processo […]
PUBLICADO EM 07/10/2025

Decisões consolidadas do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

Por Superior Tribunal de Justiça O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de […]
PUBLICADO EM 06/10/2025

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Por Receita Federal A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de […]
PUBLICADO EM 06/10/2025

Jornal CRC News: edição setembro/outubro já está no ar!

Por Comunicação CRCMG O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) lançou a nova edição do Jornal CRC News, publicação digital do Conselho. Essa edição traz informações sobre as […]
PUBLICADO EM 06/10/2025

Boletim Legislativo 40/2025 – 30 de setembro a 6 de outubro

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001. (Site NFe – Leia Mais) Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30. (Site […]
PUBLICADO EM 06/10/2025

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30

Por Site NFe Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
PUBLICADO EM 03/10/2025

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0

Por Sped Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do […]
PUBLICADO EM 03/10/2025

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

Por Receita Federal A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da […]
PUBLICADO EM 03/10/2025

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

Por Receita Federal A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas […]
PUBLICADO EM 03/10/2025
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