NOTÍCIAS

Estado oferece a contribuintes mineiros a oportunidade de reparcelar débitos tributários

por SEF/MG Sensibilizado com a dificuldade financeira imposta pela pandemia da covid-19 a grande parte dos contribuintes e cidadãos mineiros, e com o objetivo de proporcionar uma nova oportunidade de […]
PUBLICADO EM 06/07/2020

Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

por SEF/MG O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio exterior, produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2020, conforme alteração […]
PUBLICADO EM 06/07/2020

Aumento de casos de Covid-19 exige que reabertura permaneça na fase de controle

por PBH Nos últimos 3 meses, a Prefeitura de Belo Horizonte vem atuando para o enfrentamento e combate ao Coronavírus, bem como para assistência à saúde de pacientes acometidos pela […]
PUBLICADO EM 06/07/2020

PBH prorroga benefícios de amparo a empresas com atividade suspensa

por PBH Foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 3, o Decreto 17.382, que prorroga uma série de medidas fiscais e tributárias para o amparo às empresas […]
PUBLICADO EM 06/07/2020

Delegacia da Receita Federal em Varginha inaugura 21 Pontos de Atendimento Virtual em parceria com municípios de sua jurisdição

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB Os PAV são uma parceria da Receita Federal, em conjunto com as Prefeituras Municipais, com o  objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local […]
PUBLICADO EM 03/07/2020

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

por PGFN A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 […]
PUBLICADO EM 03/07/2020

Caixa anuncia pacote de estímulo ao setor imobiliário

por Governo Federal A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nessa quinta-feira (2), uma série de estímulos para o setor da construção civil. Os estímulos são para contratos de pessoas físicas […]
PUBLICADO EM 03/07/2020

Cestas básicas distribuídas pelo Governo já estão disponíveis para retirada

por Agência Minas As cestas básicas doadas ao Governo de Minas e distribuídas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já podem ser retiradas em cinco polos estratégicos no estado. Mais de 20 […]
PUBLICADO EM 03/07/2020

Minas Consciente inclui venda de alimentos por ambulantes como serviço essencial

por Agência Minas Os vendedores ambulantes de alimentos dos municípios que fazem parte do plano Minas Consciente poderão, a partir de agora, retomar suas atividades comerciais de forma segura e […]
PUBLICADO EM 03/07/2020

Prorrogado prazo de adesão ao repasse emergencial do Sistema Único de Assistência Social

por Governo Federal O governo prorrogou a adesão de estados e municípios ao repasse emergencial para atender a rede socioassistencial durante a pandemia de Covid-19. Ou seja, a União vai […]
PUBLICADO EM 02/07/2020
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