NOTÍCIAS

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (30/06) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da Lei […]
PUBLICADO EM 01/07/2020

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Perícia contábil: Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho

por Comunicação CFC Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Pronampe: CFC orienta que profissionais da contabilidade assessorem as empresas

por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19

por Governo Federal O Ministério da Saúde anunciou o avanço no acordo de cooperação Brasil – Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Prazo de formalização do Fies é prorrogado por 30 dias

por Governo Federal Uma portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, prorrogou para dia 31 de julho os prazos para validação, pelas […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Teste para Covid-19 integra quadro de cobertura obrigatória de planos de saúde

por Governo Federal Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus. A decisão passa a […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Cartão Internacional de Vacinação pode ser feito por plataforma digital

por Governo Federal Governo Federal já digitalizou 750 serviços desde o início de 2019. Entre esses serviços, há o Cartão Internacional de Vacinação, documento necessário para entrada em alguns países, e […]
PUBLICADO EM 30/06/2020

Comunicado RFB

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB  A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais informa que o Decreto Nº 10.399, de 16 de junho de 2020, altera a vigência dos […]
PUBLICADO EM 29/06/2020

Carteira Digital: saiba como baixar a sua

por Comunicação CFC A carteira digital do Sistema CFC/CRCs, lançada em abril do ano passado, trouxe a proposta de diminuir custos, além de melhorar a segurança. O Conselho Federal de […]
PUBLICADO EM 29/06/2020
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