Governo esclarece informações distorcidas que vêm circulando sobre a Reforma Tributária

Por Ministério da Fazenda Nos últimos dias, desinformações sobre a Reforma Tributária vêm circulando nas redes sociais. Para esclarecer a população sobre o que realmente está acontecendo, o Palácio do […]

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Secretaria de Estado de Fazenda lança nova versão da Certidão de Débitos Tributários

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Por SEF/MG A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) tem um novo modelo de Certidão de Débitos Tributários (CDT), que apresenta leiaute aprimorado, dispondo informações de forma […]

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Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Por Receita Federal A Receita Federal divulgou, no dia 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do […]

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Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

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Por Receita Federal A Receita Federal informa que são falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de […]

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Ifac disponibiliza novo Manual de Normas Internacionais de Educação

Por Comunicação CFC, com informações da Ifac A International Federation of Accountants (Ifac) publicou a edição 2026 do Manual de Normas Internacionais de Educação (IES, na sigla em inglês) para apoiar a adoção de […]

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Sistema da reforma será como IR pré-preenchido, diz Receita

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Por Poder 360 Nova plataforma da reforma tributária automatiza cálculos, reduz erros e custos para empresas e consumidores O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a plataforma tecnológica […]

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Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

Por Fenacon Cerimônia realizada em Brasília, nesta terça-feira (13), lançou oficialmente o programa Reforma Tributária do Consumo (RTC) O governo federal lançou oficialmente, nesta terça-feira (13), o programa Reforma Tributária […]

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Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Por Fenacon Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) informados no evento R-4010 – Pagamentos/Créditos […]

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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

Por Portal eSocial Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. […]

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Manual da ECD é atualizado

Por Portal Sped Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia […]

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CFC participa de lançamento da Reforma Tributária do Consumo e reforça compromisso com segurança, transparência e modernização do sistema

Por Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, e o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Aécio Dantas, participaram, nesta terça-feira (13), da Cerimônia […]

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Receita lança ambiente virtual de testes para novo tributo CBS

Por Rádio Agência A partir de 2027, a CBS vai substituir o PIS e a Cofins No dia 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal abriu um ambiente virtual […]

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Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado

Por Fenacon O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores […]

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Profissionais têm até 31 de janeiro para comprovar pontuação do PEPC

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Por Comunicação CRCMG Os profissionais da contabilidade que participam do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), do Sistema CFC/CRC, têm até o dia 31 de janeiro de 2026 para comprovar […]

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BHISS – Novo valor para fins de retenção obrigatória do ISSQN

Por Prefeitura de Belo Horizonte/BHISS Foi atualizado o valor despendido anualmente com pagamento de serviços de terceiros para fins de retenção obrigatória em 2026 A Secretaria de Fazenda (SMFA), por […]

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Governo de Minas consolida o Pix como forma de pagamento de taxas e impostos

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Por SEF/MG   Sair de casa para pagar uma taxa, imprimir boleto de papel ou ir até a boca do caixa para fazer um pagamento de taxa ou imposto do […]

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Comitê Gestor divulga orientações para opção pelo Simples Nacional e Simei em 2026

Por Fenacon Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. […]

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Produtor rural terá que ter CNPJ até 2027? Entenda a exigência

Por Agrolink  Saiba o que muda para os produtores rurais em novo modelo tributário A partir de 2026, o CNPJ se tornará a principal forma de identificação do produtor rural […]

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Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

Por Receita Federal Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando os sistemas detectarem indícios de […]

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DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

Por Receita Federal Faltando poucas semanas para o encerramento do prazo, que termina em 30 de janeiro, a operação DeclaraAgro – Arrendamentos já resultou na regularização de mais de 400 […]

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Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

Por Receita Federal A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o país dos modelos adotados pelas […]

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Oportunidades: profissional da contabilidade será beneficiado por parceria entre CFC e MDS

Por Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, esteve em reunião institucional com o diretor de Apoio ao Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]

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Autoridades internacionais analisam o impacto das normas e relatórios de sustentabilidade na Contabilidade em entrevista para a RBC

Por Comunicação CFC A RBC #276 já está no ar, e um dos destaques desta edição é a entrevista com autoridades dos dois conselhos internacionais que trabalham, em conjunto, para […]

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IAASB define abordagem para manutenção da norma de auditoria para manter a ISA para LCE

Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa à classe contábil e demais stakeholdersa recente definição de uma abordagem pelo International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB), visando à manutenção contínua da norma internacional de auditoria para Auditorias de Demonstrações Financeiras […]

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