Secretaria de Planejamento orienta servidores inativos e pensionistas sobre recadastramento anual

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Por Agência Minas Gerais Servidores inativos do Estado, pensionistas especiais e assistidos da Lei nº 24.402/2023 que recebem o benefício por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) devem […]

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Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda

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Por Receita Federal A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto sobre a renda devido […]

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Receita Federal desmente notícias não procedentes

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Por Receita Federal A respeito de diversas notícias não procedentes que tem se disseminado nas redes sociais informando que a Receita Federal tem realizado retenções de doações às vítimas das […]

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Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal

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Por Receita Federal A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ […]

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Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

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Por Receita Federal A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançaram, nesta segunda-feira (20), o edital de transação por adesão para débitos decorrentes de contrato de afretamento […]

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STF adia efeitos da desoneração da folha por 60 dias

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Por Receita Federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à […]

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CFC realiza primeira live para orientar profissionais da contabilidade sobre as eleições 2024

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Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu a primeira live da série Eleições 2024. O encontro virtual, transmitido pelo canal do CFC no YouTube, foi organizado pela […]

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Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em operações com sucatas

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Por Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), comemora a aprovação do convênio que isenta […]

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Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

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Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (15), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário […]

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I Fórum CBPS de Sustentabilidade acontece no dia 22 de maio

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Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) realizam, no dia 22 de maio, o I Fórum CBPS de Sustentabilidade. […]

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Plenário do CFC prorroga prazos para auxiliar profissionais de contabilidade do RS

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Por Comunicação CFC A 1.108ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada nesta quinta-feira (16), na sede do órgão, em Brasília (DF), teve como destaque as definições […]

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Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

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Por Receita Federal A prefeitura de um município paranaense foi alvo de criminosos que se utilizaram do nome da Receita Federal para tentar aplicar um golpe. Identificando-se como delegado da […]

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