Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2025
Por Receita Federal A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a dezembro […]
Leia maisPublicada a 2ª Edição do “Manual de Atendimentos NAF”
Por Receita Federal O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses serviços são elencados de forma […]
Leia maisReceita publica Nota de Esclarecimento
Por Receita Federal Em relação à reportagem “Que imposto é esse: decisão da Justiça pode dar mais tempo a empresa para apurar dividendo sem imposto”, a Receita Federal informa que […]
Leia maisReceita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas […]
Leia maisNovidades do ISSB de dezembro e podcast estão disponíveis
/Por Comunicação CFC, com informações do ISSB O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou o boletim Novidades ISSB de dezembro, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o […]
Leia maisNovidades do Iasb de dezembro e o podcast já estão disponíveis
Por Comunicação CFC, com informações do Iasb O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou, no dia 16/12, o boletim Novidades Iasb, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. […]
Leia maisÀ Folha de São Paulo, vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do CFC explica papel central da contabilidade para o ambiente de negócios
Por Comunicação CFC O vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, explicou – em artigo publicado na Folha de São Paulo do […]
Leia maisReceita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
/Por Receita Federal A Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de informações. Para manter contribuintes, empresas […]
Leia maisReunião do MCCE define ações para o ano de 2026
/Por Comunicação CFC O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), para discutir temas centrais da agenda eleitoral e democrática do país. O […]
Leia maisReceita libera API para consulta à apuração de CBS
/Por Receita Federal A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção restrita – […]
Leia maisO NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)
/Por Receita Federal Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A jornada de desenvolvimento teve início […]
Leia maisReceita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas – Considerações sobre Lucros e Dividendos
/Por Receita Federal Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta […]
Leia maisNovas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional
Por Portal Simples Nacional A Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária sobre o Consumo) alterou a legislação do Simples Nacional, impactando diretamente as penalidades por atraso nas obrigações acessórias. As […]
Leia maisPublicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido
Por Portal NFe Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica […]
Leia maisPublicada nova tabela de código de classificação da NFAg
Por Portal NFe Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Clique aqui para acessar a nova tabela.
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Por Agência Brasil Por Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal […]
Leia maisCGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Por CGIBS Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. A obrigação acessória é fundamental para a apuração […]
Leia maisReceita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso
Por Receita Federal A Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante das novas regras de multas […]
Leia mais56º Circuito Técnico acontece na próxima quarta-feira
Por Comunicação CFC Dicas de encerramento do exercício no setor público será o tema do último Circuito Técnico de 2025. O evento acontece na próxima quarta-feira (17), às 15h, na […]
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CRCMG realiza Café com o Contabilista sobre o tema “A sanção do Projeto de Lei n.º 1.087/2025 (Reforma do IRPF) e os lucros apurados até 31/12/2025”
/Por Comunicação CRCMG No dia 16 de dezembro, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) promoverá mais uma edição online do Café com o Contabilista. Desta vez, o […]
Leia maisPlataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios
Por Receita Federal A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A adesão municipal é a […]
Leia maisConvite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos
Por Receita Federal A Receita Federal divulgou, no dia 11/12, o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos trabalhos para […]
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Por Comunicação CFC, com informações da Fundação IFRS O International Sustainability Standards Board (ISSB) emitiu, no dia 11/12, alterações específicas nos requisitos de divulgação de emissões de Gases de Efeito Estufa […]
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Por Comunicação CFC A abertura do chamado da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) Especial de 2026 foi realizada durante o XIX Congresso AnpCont. O tema da edição será Uso de […]
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