eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Por Receita Federal A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos públicos da União, Estados e […]

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Nova gestão: vice-presidentes e coordenadores adjuntos se reúnem com o presidente para alinhamento

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Por Comunicação CFC Na tarde desta terça-feira (6), o presidente Joaquim Bezerra se reuniu com diretores e coordenadores de todas as vice-presidências do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na sede […]

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Sob presidência de Joaquim Bezerra, CFC anuncia nomes para áreas estratégicas em 1.128ª Reunião Plenária

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Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na manhã desta terça-feira (6), a sua 1.128ª Reunião Plenária Extraordinária. O encontro, sediado na sede do CFC, em Brasília, marcou a primeira condução do novo presidente da entidade, Joaquim […]

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Em entrevista ao Valor, novo presidente do CFC destaca foco em reduzir assimetrias e valorizar o profissional

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Por Comunicação CFC O presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, concedeu entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (5). Ao veículo, Bezerra falou sobre os pontos que […]

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CFC elege novo presidente e Conselho Diretor, e empossa novos conselheiros

Por Comunicação CFC Os novos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), eleitos em novembro de 2025, foram empossados na tarde desta segunda-feira (5) para mandato no período de 2026 […]

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Coaf: últimos dias para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

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Por Comunicação CFC O período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) segue até 31 de janeiro de […]

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Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

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Por Receita Federal A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp Regularização de que tratam os […]

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Nota de Esclarecimento sobre liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914

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Por Receita Federal Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF […]

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Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo

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Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta da Contribuição sobre Bens e Serviços […]

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Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

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Por Receita Federal A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se relacionando com a sociedade. O […]

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Malha Fiscal Digital: Receita Federal inicia nova edição da operação “Falso Simples”

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Por Receita Federal A Receita Federal inicia neste mês de dezembro nova edição da Operação Falso Simples, referente ao ano-calendário 2022. Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 22.077 […]

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Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

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Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de 28 de dezembro de 2016, […]

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Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis

Por Receita Federal A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Atualização – […]

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Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre parcelamento excepcional de municípios, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025

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Por Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios (PEM), […]

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Contagem: atualização na plataforma do ISS Digital

Por Secretaria Municipal de Fazenda A Prefeitura de Contagem informa que haverá uma atualização significativa na plataforma do ISSQN Digital, em conformidade com as exigências do Padrão Nacional da Nota […]

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Publicação da Versão 11.3.6 do programa da ECF

Por Sped Versão 11.3.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.6 do programa […]

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Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download

Por Receita Federal O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita Federal. O PGD Dmed 2026 […]

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Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

Por Receita Federal A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, disciplinando as obrigações […]

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Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel

Por Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do IBS e da CBS com […]

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Cruzamento de dados aponta inconsistências na opção pelo Simples Nacional no eSocial

Por Secretaria especial da Receita Federal do Brasil. Foram constatados, a partir do cruzamento de dados internos, indícios de informação indevida quanto à condição de optante pelo Simples Nacional no […]

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NBC TG 51 é publicada no Diário Oficial da União

Por Comunicação CFC A Norma Brasileira de Contabilidade TG nº 51, de 13 de novembro de 2025, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. O normativo do […]

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SEF/MG lança portal para facilitar regularização de dívidas com bancos extintos

Por SEF/MG A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a Minas Gerais Participações S/A (MGI), lançou o Portal dos Bancos Extintos Minas Caixa, Bemge e […]

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Fecon-MG oferece benefícios a contadores

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Por Comunicação CRCMG A Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (Fecon-MG), entidade parceira do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), disponibiliza vários benefícios em serviços, produtos […]

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Empresas devem aprovar distribuição de dividendos ainda em 2025 para evitar tributação sobre lucros a partir de 2026

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Por Comunicação CRCMG Regra de transição garante isenção para lucros formalizados até o final de 2025 A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) alerta empresários, contadores e profissionais […]

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