TCU propõe melhorias no relacionamento com os Conselhos de Fiscalização Profissional durante a 94ª reunião do Conselhão

25 de abril de 2023

Por Comunicação CFC

No dia em que se celebra o Dia do Profissional da Contabilidade, 25 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou a 94ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o chamado Conselhão. Antes da abertura dos trabalhos, o presidente do CFC e do Conselhão, Aécio Dantas, fez uma breve homenagem aos profissionais da contabilidade e apresentou os vídeos que integram a campanha comemorativa relativa à data.

Em seguida, a palavra foi dada ao assessor do deputado Rogério Correia (PT/MG), Vinícius Fuzeti, que iniciou sua fala explicando a impossibilidade de comparecimento do parlamentar ocorrida em virtude da sua agenda. Vinícius Fuzeti falou ainda dos esforços realizados à composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais e fez aos presentes o convite para a respectiva instalação.

“O deputado pediu para, primeiramente, agradecer a grandiosa contribuição desse Fórum na articulação das assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais (..) Felizmente, conseguimos nossas assinaturas em um procedimento em que houve um envolvimento muito grande dos conselhos. Agora, está marcado, para o dia 9 de maio, o lançamento da Frente Parlamentar. Com isso, esperamos dar início ao processo de construção de uma agenda positiva voltada à valorização do papel dos conselhos profissionais, dentro do Congresso Nacional, mais especificamente da Câmara dos Deputados”, afirmou.

A cerimônia de instalação acontecerá no dia 9 de maio de 2023, às 15h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O presidente do CFC e do Conselhão, Aécio Dantas, agradeceu as palavras do assessor e reiterou a importância de os participantes estarem presentes à instalação e destacou a importante atuação dessa Frente. “A gente precisa desse ambiente estruturado, sistematizado para que possamos garantir uma atuação muito mais forte dos conselhos. Além disso, a frente também poderá ser um espaço extremamente útil à Câmara dos Deputados, dada nossa expertise advinda das diversas profissões aqui representadas. Sempre enxergo à frente nesse sentido duplo: o de proteção e o de contribuição. Sendo essa contribuição aos parlamentares, em diversos temas que são de interesse da Casa e do país”.

Na sequência dos trabalhos, foi dado início ao principal temas das discussões, a apresentação da nova metodologia de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) direcionada aos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas. A apresentação foi realizada pelo diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU (Diconp), Alberto Leita Câmara.

Antes de iniciar sua apresentação, Alberto se apressou em esclarecer que a proposta da sua participação não era a de apresentar uma metodologia, mas sim de mostrar como o TCU espera que seja essa relação com os conselhos daqui em diante. “Eu nem vou falar tanto de metodologia. Eu vou falar mais sobre relacionamento que a gente espera ter com os conselhos”, elucidou.

Na ocasião, Alberto apresentou as bases de atuação dessa nova proposta que é integrada pelas ações de capacitação, fortalecimento dos Conselhos Federais, uso intensivo das tecnologias, frente normativa e metafiscalização. De acordo com o diretor, o objetivo dessa iniciativa é contribuir para a eficiência dos Conselhos Federais de Profissionais por meio do aprimoramento da gestão, da transparência e da metodologia de fiscalização do exercício profissional.

Para isso, a diretoria pretende realizar uma série de auditorias que serão baseadas em questionários a serem encaminhados aos conselhos. As orientações sobre o preenchimento dos desses documentos serão apresentadas no seminário intitulado “Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Conselhos de Fiscalização Profissional”, a ser realizado no dia 28 de abril de 2023, na modalidade on-line.

O evento é destinado aos responsáveis selecionadas pelos conselhos que ficarão encarregados dos questionários. Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected].

A 94ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas foi realizada presencialmente, na manhã desta terça-feira, na sede do CFC, em Brasília/DF.