NOTÍCIAS

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta em Plenário   A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos […]
PUBLICADO EM 11/07/2024

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

Por RFB . A Receita Federal informa aos contribuintes que a maneira de solicitar adesão às transações por Edital será modificada a partir do dia 11 de julho de 2024. […]
PUBLICADO EM 11/07/2024

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

Por RFB Desde janeiro de 2024, conforme previsto no art. 19-A da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a Contribuição para o Programa de Integração […]
PUBLICADO EM 11/07/2024

Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios

Por Agência Câmara de Notícias Projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado Foi sancionada a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, […]
PUBLICADO EM 10/07/2024

DIRBI é pauta de reunião entre Receita Federal e entidades contábeis

Por Comunicação Fenacon No dia 9 de julho, dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram […]
PUBLICADO EM 10/07/2024

Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai

Por Receita Federal   A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 3 de julho de 2024, que dirime dúvidas interpretativas nas operações […]
PUBLICADO EM 10/07/2024

Internacional: Já está no ar o podcast da Fundação IFRS referente ao segundo trimestre de 2024

Por Comunicação CFC O podcast da Fundação IFRS, referente ao segundo trimestre de 2024, já está disponível ao público. Nesta edição, o assunto de destaque diz respeito às divulgações de […]
PUBLICADO EM 10/07/2024

CRCMG realiza Café com o Contabilista sobre o tema “Regimes especiais de ICMS: TTS/E-commerce – mudanças e impactos da Resolução n.° 5.793”

Por Comunicação CRCMG Em maio de 2024, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu reformular os Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), destinados às empresas de comércio eletrônico […]
PUBLICADO EM 10/07/2024

RBC: Edição nº 267 aborda as Novas Diretrizes Curriculares

Por Comunicação CFC A edição nº 267 – maio-junho de 2024 – da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) está no ar, apresentando uma reportagem sobre a ampliação dos impactos positivos […]
PUBLICADO EM 09/07/2024

Boletim Legislativo – 2 a 8 de julho

por Assessoria de Comunicação do CRCMG Publicações – Federal (Incluindo tributação) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 198, de 28/6/2024 – SRFB – Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Exclusões na apuração da […]
PUBLICADO EM 08/07/2024