NOTÍCIAS

Jucemg implanta instrumento padronizado de Empresário Individual

Por Comunicação Jucemg O Sistema de Registro Empresarial da Jucemg passará a disponibilizar, a partir das 12h da próxima quinta-feira (23/5), os instrumentos padronizados dos atos de inscrição, alteração e extinção do […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

Secretaria de Planejamento orienta servidores inativos e pensionistas sobre recadastramento anual

Por Agência Minas Gerais Servidores inativos do Estado, pensionistas especiais e assistidos da Lei nº 24.402/2023 que recebem o benefício por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) devem […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda

Por Receita Federal A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto sobre a renda devido […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

Receita Federal desmente notícias não procedentes

Por Receita Federal A respeito de diversas notícias não procedentes que tem se disseminado nas redes sociais informando que a Receita Federal tem realizado retenções de doações às vítimas das […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal

Por Receita Federal A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

Por Receita Federal A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançaram, nesta segunda-feira (20), o edital de transação por adesão para débitos decorrentes de contrato de afretamento […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

STF adia efeitos da desoneração da folha por 60 dias

Por Receita Federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à […]
PUBLICADO EM 21/05/2024

CFC realiza primeira live para orientar profissionais da contabilidade sobre as eleições 2024

Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu a primeira live da série Eleições 2024. O encontro virtual, transmitido pelo canal do CFC no YouTube, foi organizado pela […]
PUBLICADO EM 20/05/2024

Boletim Legislativo – 14 a 20 de maio de 2024

por Comunicação CRCMG Nota Fiscal Eletrônica / Sped Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a […]
PUBLICADO EM 20/05/2024

PVCC: profissionais cadastrados devem registrar suas ações

Por Comunicação CRCMG Os profissionais da contabilidade e estudantes que já são voluntários cadastrados no Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) devem registrar suas ações no sistema do programa […]
PUBLICADO EM 20/05/2024