Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU

Por Comunicação CFC

As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A aprovação dos documentos aconteceu, no dia 17 de outubro, na 1.112º Reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O feito histórico é resultado do trabalho integrado do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e da coordenadoria Técnica do CFC.

A NBC TDS 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade tem o objetivo de estabelecer determinações gerais a respeito de divulgações de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. O texto está alinhado com o documento IFRS S1 General Requirements for Disclosureof Sustainability-related Financial Information, emitido em junho de 2023 pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

O documento está dividido em objetivo; escopo; fundamentos conceituais; apresentação adequada; materialidade; conteúdo principal; governança; estratégia; modelo de negócios e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência; gestão de riscos; métricas e metas; identificação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade; divulgação de informações sobre fontes de orientação; local das divulgações; momento de reporte; informações comparativas; declaração de conformidade; julgamentos; incerteza na mensuração; e erros.

A NBC TDS 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima estabelece a divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados ao clima. O normativo está alinhado com o documento IFRS S2 – Climate-related Disclosures, emitido em junho de 2023, pelo ISSB.

A norma contém os seguintes elementos: objetivo; alcance; governança; estratégia; riscos e oportunidades relacionados ao clima; modelo de negócio e cadeia de valor; estratégia e tomada de decisões; balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxos de caixa; resiliência climática; gerenciamento de riscos; métricas e metas; métricas relacionadas ao clima; e metas relacionadas ao clima.

Para ler a NBC TDS 01 na íntegra, clique aqui, e, para consultar a NBC TDS 02, acesse aqui.