VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público tem início em Belo Horizonte

Cerca de 500 pessoas, entre profissionais da contabilidade, servidores e gestores públicos, autoridades e conselheiros do Sistema CFC/CRCs, participaram, no dia 15 de agosto, da solenidade de abertura do VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, no Dayrell Hotel, em Belo Horizonte.

O evento, que acontece até o dia 17 de agosto, é realizado pelo Instituto Social Iris, pela Rede de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Rede CQ) e pela Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP), e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), do Fórum Nacional dos Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais (FONDCF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Embaixada da Espanha no Brasil e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O objetivo do congresso é promover a capacitação de servidores públicos e difundir a cultura de gestão de custos no setor público, além de discutir temas como as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), a convergência aos padrões internacionais e a implantação de sistema de custos para governos.

Abertura

Para dar início ao evento, a banda sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais executou o Hino Nacional e um pot-pourri de músicas mineiras.

A vice-presidente de Administração e Planejamento do CRCMG e presidente da Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABPC), Sandra Maria de Carvalho Campos, foi a primeira a discursar durante a solenidade de abertura do evento. Ela cumprimentou o público presente, agradeceu a todos os envolvidos na realização do congresso e enfatizou a importância do evento, que está em sua oitava edição. “A cada ano, aumenta nossa responsabilidade na realização desse evento. Espero que possamos demonstrar o amadurecimento do evento com um alto nível de qualidade nas discussões dos temas que serão apresentados.”, afirmou.

Em seguida, a presidente do CRCMG, Rosa Maria Abreu Barros, ressaltou a honra de o Conselho e de Belo Horizonte receberem esse evento, que se mostra extremamente relevante na atual história de nosso país. “Está na vocação de Minas Gerais realizar eventos que discutem a gestão pública, por isso, o CRCMG abraçou imediatamente a oportunidade de realizar este congresso.”, disse.

Ela ressaltou a importância das discussões que ocorrerão no congresso, tendo vista as eleições gerais que definirão os novos governadores, os principais responsáveis pela execução dos orçamentos aprovados, e, também, a eleição dos novos legisladores, que vão formatar, aprovar e delimitar esse orçamento. “Historicamente, as discussões sobre o Orçamento Público giram em torno da legalidade da aplicação dos recursos pelos administradores. Mas sabemos que a discussão não pode estar focada somente no cumprimento da lei. Evidentemente, a legalidade é imprescindível, mas, aqui, nossa preocupação vai além: o investimento público, além de legal, tem que ter qualidade.”, salientou. Para finalizar, Rosa Abreu reafirmou que a grande virtude desse congresso é discutir e mostrar caminhos para ir além: “Não basta ser legal, o investimento do dinheiro público tem, necessariamente, que atender aos anseios da população. Nossa missão, enquanto profissionais da contabilidade, é ajudar nosso país a encontrar o caminho para o crescimento com justiça e ética. Jamais fugiremos dessa responsabilidade!”, concluiu.

O coordenador do comitê científico do congresso, Victor de Branco de Holanda, fechou a solenidade de abertura reforçando os agradecimentos a todos os envolvidos. O coordenador afirmou que espera que essa edição do congresso seja um divisor de águas: “Esse é um evento que não tem dono, que é do Estado e da sociedade, que, juntos, estão buscando soluções para a melhoria da qualidade do gasto público.”, disse ele.

Palestra Magna

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Felipe Palmeira Bardella, proferiu a palestra magna do congresso, com o tema “Gestão orçamentária e financeira: perspectivas e desafios”. Em sua explanação, o subsecretário falou sobre o Brasil de hoje, apresentou o histórico dos últimos 30 anos, os desafios do ajuste fiscal, o que já foi conquistado, o que desejamos conquistar e o que pode ser feito em termos de ajuste fiscal, além de abordar as mudanças no Tesouro Nacional. Entre os pontos que precisam avançar no país, Bardella destacou a Reforma da Previdência, o aumento da equidade do gasto público, a melhoria na qualidade da educação e a redução dos gastos tributários.

Dando início às palestras, foi realizado o painel “Internacionalização da contabilidade e seus reflexos no controle e qualidade do gasto no setor público: uma visão geral sobre a estrutura conceitual da informação financeira pública”, com João Carlos Fonseca, do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB). Ele abordou a internacionalização e a normalização da contabilidade, as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (as chamadas IPSAS, do inglês International Public Sector Accounting Standards), o controle da qualidade do gasto público e a estrutura conceitual do IPSASB.

Para encerrar o primeiro dia do congresso, foi realizado o painel “A análise das contas analíticas desde os órgãos de controle”, com o diretor da Oficina Nacional de Auditoria de la Intervención General de la Administración del Estado del Ministerio de Hacienda y Función Pública da España, Jorge Castejón Gonzalez.