Secretário de Fazenda presta informações à Assembleia sobre os impactos financeiros da covid-19 em Minas

por SEF-MG

Gustavo Barbosa reiterou que o Estado busca alternativas para amenizar os efeitos da queda na arrecadação

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, compareceu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quarta-feira (22/4) para prestar informações aos deputados sobre os impactos financeiros da pandemia do coronavírus (covid-19) nas contas públicas estaduais. Durante cerca de duas horas, ele respondeu aos questionamentos dos parlamentares, que participaram por meio de videoconferência.

Gustavo Barbosa afirmou que as projeções, baseadas no comportamento econômico-financeiro até o momento, apontam queda da receita do Estado na ordem de R$ 1,150 bilhão em abril e de R$ 2,2 bilhões, em maio.

No entanto, o secretário enfatizou que o Estado tem se empenhado em buscar alternativas para amenizar os efeitos da redução da arrecadação e listou as principais medidas já em curso e as que estão sendo preparadas para o enfrentamento da crise.

O investimento na saúde mereceu destaque na reunião, com o secretário garantindo que não faltarão recursos para o combate à pandemia de covid-19. "A única área que não sofreu contingenciamento foi a de saúde. A despesa nessa área aumentou em R$ 500 milhões desde o início da pandemia", esclareceu.

Outra preocupação do Estado é com a preservação da economia e, posteriormente à crise, a sua recuperação, conforme afirmou Gustavo Barbosa, que detalhou as ações adotadas em benefício dos contribuintes, como a prorrogação dos prazos de cumprimento de obrigações acessórias e da Taxa de Incêndio, suspensão de ações fiscalizatórias e dos processos administrativos tributários. Ao todo, são quase 30 medidas já adotadas que têm como objetivo minimizar o prejuízo dos empresários mineiros diante da queda da atividade econômica.

Busca por receitas
Dentre as ações do governo mineiro para compensar a queda da arrecadação, o secretário de Fazenda lembrou que, recentemente, o governador Romeu Zema se reuniu em Brasília com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de apresentar os pleitos do Estado, uma vez que a ajuda já prestada pela União e as propostas anunciadas até então não atendem às necessidades de Minas Gerais.

O governo mineiro também articula junto aos deputados e senadores a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149, que prevê a recomposição das perdas dos estados com o ICMS, o principal tributo das unidades da federação. Além disso, há negociações com os bancos públicos federais para a viabilização da negociação dos recebíveis do nióbio, que podem render ao Estado algo entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Salário dos servidores
O secretário Gustavo Barbosa reiterou a dificuldade financeira que o Estado enfrenta, mas afirmou que até o fim da próxima semana deve ser quitado o restante do salário de abril dos servidores do Executivo. Servidores da saúde e da segurança pública já receberam a totalidade dos vencimentos, mas os trabalhadores das demais áreas receberam uma parcela de até R$ 2 mil.