Comunicado RFB

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB

 A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais informa que o Decreto Nº 10.399, de 16 de junho de 2020, altera a vigência dos dispositivos que implementam o novo Regimento da RFB para o dia 27 de julho.

Como já dissemos, com ele, virão mudanças no funcionamento das unidades regionais com fechamento de algumas e alteração no porte de outras. Esta mudança é importante para o país e não vai alterar a relação da RFB com a sociedade. Vai racionalizá-la e otimizá-la.

A maioria dos servidores das unidades passará a compor equipes especializadas em seus processos de trabalho. Assim teremos dois ganhos: 1) nos momentos em que não houver demanda na unidade deles, eles atenderão a demanda de outras unidades. 2) uma equipe regional estará disponível para cobrir eventuais ausências dos servidores locais. Esclarecemos também que não haverá mudança procedimental e, por outro lado, ganharemos em eficiência e economia.

Paralelamente às mudanças regimentais, a RFB também está adotando diversas medidas para incremento do atendimento virtual: Lista de Serviços “Do que você precisa?”, Fale Conosco, e-CAC, ChatRFB, entre outros foram ampliados. O atendimento virtual e a documentação necessá­ria para as solicitações relativas ao cadastro de CPF e urgentes estão disponíveis no site da Recei­ta Federal: www.rfb.gov.br.

Contamos sempre com o apoio de vocês para que essa implementação ocorra da melhor maneira para a racionalização do serviço público e para o bem da sociedade.

Atenciosamente,

Mario Jose Dehon Sao Thiago Santiago

Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais