Receita prorroga prazo de suspensão das ações de cobrança até 31 de julho

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por Governo Federal Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus referentes às regras para o atendimento presencial e a diversos […]

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Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo

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por RFB Encerrado o período de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020, os sistemas da Receita Federal registraram 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira, […]

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Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

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por Receita Federal A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e […]

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Receita Federal prorroga até 31 de julho prazo de recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

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por Receita Federal A Receita Federal prorrogou até 31 de julho a flexibilização dos requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização […]

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Denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Telegram

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por Governo Federal A partir de agora, é possível recorrer a mais um canal para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. A Ouvidoria […]

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Governo anuncia a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses

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por Governo Federal O Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado […]

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Prefeitura de BH prorroga oferta de cestas básicas e kits de higiene

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por PBH A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou o período de distribuição de cestas básicas e kits de higiene para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica e de […]

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Juntas comerciais devem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao Coaf

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por Ministério da Economia O Ministério da Economia tornou mais rigorosas as regras de atuação das juntas comerciais para prevenir crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. […]

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Tesouro Nacional premiará monografias e soluções em ciências de dados

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por Ministério da Economia Estão abertas as inscrições para o 25º Prêmio Tesouro Nacional, concurso que tem a finalidade de expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a […]

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CVM promove evento online sobre educação financeira na primeira infância

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por CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do perfil CVM Educacional no Instagram, vai promover transmissão ao vivo sobre A Educação da Primeira Infância – Construindo possibilidades para educação financeira. […]

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BC anuncia pacote de medidas de combate aos efeitos da Covid-19 na economia

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por Banco Central ​“O desafio agora é manter as micro, pequenas e médias empresas em funcionamento. Uma crise nunca antes vista exige um esforço nunca antes feito”. Com essas palavras, […]

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Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

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por Assessoria de Comunicação Institucional RFB Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (30/06) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da Lei […]

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Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

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por Assessoria de Comunicação Institucional RFB A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita […]

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Perícia contábil: Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho

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por Comunicação CFC Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade […]

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Pronampe: CFC orienta que profissionais da contabilidade assessorem as empresas

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por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com […]

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Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19

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por Governo Federal O Ministério da Saúde anunciou o avanço no acordo de cooperação Brasil – Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de […]

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Prazo de formalização do Fies é prorrogado por 30 dias

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por Governo Federal Uma portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, prorrogou para dia 31 de julho os prazos para validação, pelas […]

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Teste para Covid-19 integra quadro de cobertura obrigatória de planos de saúde

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por Governo Federal Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus. A decisão passa a […]

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Cartão Internacional de Vacinação pode ser feito por plataforma digital

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por Governo Federal Governo Federal já digitalizou 750 serviços desde o início de 2019. Entre esses serviços, há o Cartão Internacional de Vacinação, documento necessário para entrada em alguns países, e […]

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Para limitar avanço do Coronavírus, prefeitura de BH retorna para a fase de controle

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por PBH Diminuir a circulação de pessoas com o retorno da fase de controle (funcionamento apenas de atividades essenciais) e intensificar ações para conscientizar a população sobre a importância do […]

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Comunicado RFB

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por Assessoria de Comunicação Institucional RFB  A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais informa que o Decreto Nº 10.399, de 16 de junho de 2020, altera a vigência dos […]

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Carteira Digital: saiba como baixar a sua

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por Comunicação CFC A carteira digital do Sistema CFC/CRCs, lançada em abril do ano passado, trouxe a proposta de diminuir custos, além de melhorar a segurança. O Conselho Federal de […]

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IPVA para servidores beneficiados com prorrogação vence nesta terça-feira (30/6)

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por Agência Minas Termina nesta terça-feira (30/6) o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os servidores públicos do Governo de Minas que foram beneficiados com […]

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Vence no dia 30/06/2020 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI

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por site Simples Nacional A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS – deve ser apresentada anualmente pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Em regra, a DEFIS – situação […]

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