Fórum da Área Tributária

21 de agosto de 2023

PROGRAMAÇÃO:

 

9h Abertura do Evento

9h10min – Palestra sobre o tema “ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ”, com os palestrantes:

Marcelo Jabour, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio pós-doutoral na Universidade de Salamanca, Espanha (CEB); professor convidado dos cursos de especialização em Direito Tributário; presidente do comitê de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente; diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt); diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional; membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais; membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Paulo David, advogado especializado em Direito Tributário; MBA COPPEAD-UFRJ; foi conselheiro no Conselho de Assuntos Tributários da Fiemg, coordenador do GT Tributário do Instituto Aço Brasil (IABR), atuou na Comissão de Legislação Tributária da Associação Mineira de Silvicultura (AMS); foi indicado ao Latin American Counsel Awards 2013 do International Law Office (ILO) na Categoria – Individual – Corporate Tax.

Moderador: Daniel Lucas Cardoso, vice-coordenador do Grupo Estudos Técnicos da Área Tributária do CRCMG.

10h15min – Palestra sobre o tema “A tributação de IR/CSLL sobre as subvenções, novo entendimento do STJ”, com os palestrantes:

Leandra Guimarães, contadora e advogada, MBA em Finanças pelo IBMEC e mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela Fucape; sócia líder da prática Tributária e de Planejamento em escritório em Belo Horizonte, com mais de 25 anos de experiência na assessoria a clientes; foi professora no IBMEC e na Fundação Dom Cabral; é recomendada nos guias Chambers Latin America, Chambers Brazil, LACCA Approved, Latin Lawyer 250, The Legal 500, World Tax Review, Leaders League na área Tributária.

Fernando Moura, advogado e contador, com
Residência Pós-Doutoral em Direito Tributário pela UFMG, mestre e doutor em Direito Tributário pela USP, Master of Laws (NYU).

Mediadora: Jacquelline Aparecida Batista de Andrade, integrante do Grupo Estudos Técnicos da Área Tributária do CRCMG.

12h Encerramento

 

Pontuação e certificado aos participantes inscritos que atingirem 75% de presença na plataforma digital.

 

Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC): AUD: 3, PROGP-RT: 3, PERITO: 3.