Curso: Tributos retidos na fonte – IRPF, CSLL, PIS/COFINS e INSS – 300 vagas

1 de março de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4 4 4 4

Instrutor: Claudia Cardoso Soares

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Retenções na Fonte

  • Considerações iniciais: obrigatoriedade, conceitos
  • Cruzamento eletrônico de dados: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Notas Fiscais Eletrônicas
  • Obrigações acessórias: Enfoque na EFD-Reinf
  • Alíquotas e código de recolhimento
  • Retenção/pagamentos
  • Prazos de recolhimento

2. Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública

  • Legislação básica sobre retenção de IR, CSLL, PIS e COFINS
  • Base de cálculo
  • Alíquotas – Percentuais de retenção

3. Retenção de tributos nos pagamentos efetuados por empresas privadas

  • Legislações básicas sobre retenções de IR, CSLL, PIS e COFINS
  • Base de cálculo
  • Alíquotas – Percentuais de retenção

4. Retenção do INSS de serviços de terceiros

  • Legislação básica
  • Base de cálculo
  • Alíquotas

5. Aspectos de Contabilização

  • Contabilização básica: na empresa tomadora do serviço
  • Contabilização básica na empresa prestadora de serviço

6. Retenção na Prática: Retenções na fonte na prestação de serviços

  • Definição da retenção na fonte
  • Percentual da retenção na fonte
  • Responsabilidade pelo recolhimento dos tributos retidos na fonte