Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
Instrutor: Claudia Cardoso Soares
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Retenções na Fonte
- Considerações iniciais: obrigatoriedade, conceitos
- Cruzamento eletrônico de dados: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Notas Fiscais Eletrônicas
- Obrigações acessórias: Enfoque na EFD-Reinf
- Alíquotas e código de recolhimento
- Retenção/pagamentos
- Prazos de recolhimento
2. Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública
- Legislação básica sobre retenção de IR, CSLL, PIS e COFINS
- Base de cálculo
- Alíquotas – Percentuais de retenção
3. Retenção de tributos nos pagamentos efetuados por empresas privadas
- Legislações básicas sobre retenções de IR, CSLL, PIS e COFINS
- Base de cálculo
- Alíquotas – Percentuais de retenção
4. Retenção do INSS de serviços de terceiros
- Legislação básica
- Base de cálculo
- Alíquotas
5. Aspectos de Contabilização
- Contabilização básica: na empresa tomadora do serviço
- Contabilização básica na empresa prestadora de serviço
6. Retenção na Prática: Retenções na fonte na prestação de serviços
- Definição da retenção na fonte
- Percentual da retenção na fonte
- Responsabilidade pelo recolhimento dos tributos retidos na fonte