Curso: Restituição e ressarcimento do ICMS-ST – 300 vagas

9 de março de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4

Instrutor: Evarley dos Santos Pereira

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Considerações iniciais
  • Disposições âmbito nacional sobre ICMS-ST
  • Tabela NCM/SH
  • Aplicação NCM/SH na legislação do ICMS-ST
  • Introdução ICMS-ST MG
  • Conceitos
  • Princípios básicos ICMS-ST
  • CEST
  • Tributação dos estoques
  • Substituto tributário e responsável
  • Distinção entre substituto tributário e responsável
  • Simplificação e segurança na arrecadação
  • Quadro prático
  • Pagamento antecipado do imposto
  • Cálculo do imposto
  • Inaplicabilidade da substituição tributária
  • Substituição tributária na aquisição de mercadorias
  • Restituição, ressarcimento e complementação do imposto
  • Modelos documentos fiscais