Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Considerações iniciais
- Disposições âmbito nacional sobre ICMS-ST
- Tabela NCM/SH
- Aplicação NCM/SH na legislação do ICMS-ST
- Introdução ICMS-ST MG
- Conceitos
- Princípios básicos ICMS-ST
- CEST
- Tributação dos estoques
- Substituto tributário e responsável
- Distinção entre substituto tributário e responsável
- Simplificação e segurança na arrecadação
- Quadro prático
- Pagamento antecipado do imposto
- Cálculo do imposto
- Inaplicabilidade da substituição tributária
- Substituição tributária na aquisição de mercadorias
- Restituição, ressarcimento e complementação do imposto
- Modelos documentos fiscais