Curso Presencial: Novo Regulamento do ICMS para MG – 40 vagas

17 de outubro de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4

Instrutor: Evarley dos Santos Pereira

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos básicos
  • Início de vigência
  • Alterações na disposição do regulamento
  • Alterações para 2024
  • Campo da incidência
  • Fato gerador
  • Benefícios Fiscais – Não incidência, isenção, diferimento e suspensão
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Diferencial de alíquota uso e consumo
  • Antecipação ICMS Simples Nacional
  • DIFAL Operação consumidor final contribuinte
  • Apuração do Imposto: Crédito do ICMS, vedação, estorno e crédito presumido
  • Pagamento indevido
  • Procedimentos na opção e exclusão do Simples Nacional