Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos básicos
- Início de vigência
- Alterações na disposição do regulamento
- Alterações para 2024
- Campo da incidência
- Fato gerador
- Benefícios Fiscais – Não incidência, isenção, diferimento e suspensão
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Diferencial de alíquota uso e consumo
- Antecipação ICMS Simples Nacional
- DIFAL Operação consumidor final contribuinte
- Apuração do Imposto: Crédito do ICMS, vedação, estorno e crédito presumido
- Pagamento indevido
- Procedimentos na opção e exclusão do Simples Nacional