Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Incidência do ICMS
- Fato Gerador
- Legislação tributária
- Lei Complementar 87/96
- Lei Complementar 190/2022
- Emenda Constitucional 87/2015
- Convênio ICMS 93/2015
- Convênio ICMS 142/2017
- Diferencial de alíquota ICMS – uso, consumo, imobilizado e mercadoria ST
- DIFAL ICMS na operação interestadual com consumidor final não contribuinte
- Antecipação de ICMS empresa optante pelo simples nacional