Curso Presencial: Diferencial de alíquota do ICMS e a competitividade das empresas – 60 vagas

9 de março de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4

Instrutor: Evarley dos Santos Pereira

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Incidência do ICMS
  • Fato Gerador
  • Legislação tributária
    • Lei Complementar 87/96
    • Lei Complementar 190/2022
    • Emenda Constitucional 87/2015
    • Convênio ICMS 93/2015
    • Convênio ICMS 142/2017
  • Diferencial de alíquota ICMS – uso, consumo, imobilizado e mercadoria ST
  • DIFAL ICMS na operação interestadual com consumidor final não contribuinte
  • Antecipação de ICMS empresa optante pelo simples nacional