Curso: Planejamento e Economia Tributária do ICMS – 200 vagas – INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

18 de julho de 2022

INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

Pontuação – EPC
AUD BCB SU SEP PROGP -RT PREVIC PERITOS
4 – – 4 4

INSTRUTOR: Christiane Ferraz

PLANEJAMENTO E ECONOMIA TRIBUTÁRIA EM ICMS

OBJETIVO/INTRODUÇÃO
Em um cenário global, o Brasil é um país com altíssima carga tributária, além de possuir uma legislação extremamente complexa e burocrática, estando o contribuinte sujeito a severas penalidades pelo descumprimento não apenas das obrigações principais como também das acessórias.
Neste contexto, os profissionais das áreas contábil, fiscal e afins, precisam desenvolver seus trabalhos em conjunto com os sócios e administradores das empresas, com vistas de economia tributária, uma vez que, a redução desta carga deixou de ser uma opção do contribuinte, passando a ser uma necessidade da empresa, pois, a redução do custo tributário é um importante fator para a competitividade e manutenção da empresa no mercado.
Assim sendo, o curso de PLANEJAMENTO E ECONOMIA TRIBUTÁRIA EM ICMS, foi idealizada com o intuito de apresentar conceitos, definições, além das oportunidades tributárias de forma gerencial e estratégica.

METODOLOGIA
O curso será expositivo, ilustrado com exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais que militam nas áreas fiscal, contábil, administrativas, gerenciais e afins, que tenham contato com o ICMS, e que tenham por objetivo adquirir o conhecimento sobre estratégias para redução deste tributo.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CAPÍTULO I – CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• Impactos específicos no ICMS
• Reforma tributária

CAPÍTULO II – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• Conceitos e definições
• Crimes contra a ordem tributária

CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS
• Compliance tributário
• Lei Complementar n.º 160/2017 – Benefícios de ICMS e IRPJ
• Apropriação de crédito de ICMS/ST
• Restituição por Fato Gerador Presumido e Não-Realizado
• Operações de devolução
• Fim da definitividade do ICMS/ST

CAPÍTULO IV – HABILITAÇÃO DE DCA – ICMS
• Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo

CAPÍTULO IV – CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO
• Aproveitamento de Crédito – Ciap
• Apropriação integral de crédito

 

BIBLIOGRAFIA
Legislação de regência do ICMS Mineiro: Lei 6.763/75 (CTN-MG), Decreto 43.080/02 (RICMS/MG), Resoluções, Acórdãos e Consultas de Contribuintes

 

APRESENTAÇÃO DA INSTRUTORA

CHRISTIANE FERRAZ DUTRA ROCHA
Consultora Tributária, Sócia da empresa MF Consultores, Auditora Independente pelo CFC, Professora de cursos de Pós-Graduação e MBA da PUC Minas, UNA, UNIS, TaxLab e Bluetax. Mestranda em Contabilidade e Administração, Pós Graduada em Contabilidade e Direito Tributário, Especialização em IFRS Societário e Tributário. Graduada em Ciências Contábeis e Direito. Membro da Comissão de IFRS do CRC/MG, vice-presidente Contábil do CEAT/FEDERAMINAS. Instrutora e Palestrante nas áreas contábil, fiscal e tributária, pelo CRC/MG, CRC/AC, FECON, SEBRAE, FIEAC, UFMG, AMIS, OCEMG, além de diversos Sindicatos da área Contábil.

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