Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutor: Mateus Rocha Menezes
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Introdução
1.1 Apresentação ICMS
1.2 Contribuintes e não contribuintes
1.3 Alíquotas internas e interestaduais
2 Diferencial de alíquota (DIFAL)
2.1 Conceito
2.2 Fato gerador
2.3 DIFAL entre contribuintes e não contribuintes
2.4 DIFAL Alterações para 2023
2.5 Aspectos introdutórios do ICMS ST
3 Regulamentos do ICMS 2023
3.1 Alterações da legislação
3.2 Correlação RICMS/MG 2002 para 2023