Curso: Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal – 200 vagas – INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

Pontuação – EPC
AUD	BCB	SU SEP	PROGP -RT	PREVIC	PERITOS
4	–	–	4		4

INSTRUTOR: Rosemary Barboza Silva

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

INTRODUÇÃO

1. PRINCIPAIS CONCEITOS TRABALHISTAS

I –Empregado

a) Relação de emprego – características

b) Trabalho autônomo

c) Trabalho terceirizado

d) Estagiário

e) Trabalho eventual

f) Trabalho avulso

g) Empregados de formação intelectual

h) Trabalho voluntário

i) Mãe social

ii) Empregado doméstico

iii) O indígena como empregado

iv) Empregado aprendiz

II –Empregador

a) Despersonalização

b) Assunção dos riscos (alteridade)

III – Grupo econômico

a) Definição

b) Objetivos

c) Caracterização do grupo econômico

d) Nexo relacional interempresas

e) Solidariedade resultante do grupo econômico

f) Aspectos processuais

IV – Contrato de trabalho

a) contrato por tempo determinado

b) contrato por tempo indeterminado

c) contrato de trabalho eventual

d) contrato de estágio

e) contrato de experiência

f) contrato de teletrabalho

g) contrato intermitente

h) contrato de trabalho autônomo

V- Admissão de funcionários

a) Documentos

b) Exame médico

c) Registro do empregado

d) Benefícios

VI – Jornada de trabalho e carga horária

a) Critérios gerais

b) Transação e flexibilização da jornada: possibilidades e limites

c) Modalidades de jornada de trabalho

VII – Remuneração

a) Salário e remuneração

b) Salário mínimo, salário profissional, piso salarial e salário normativo

c) Salário complessivo

d) Parcelas salariais

e) Comissões e percentagens

f) Gratificações

g) Décimo terceiro salário

h) Adicional de hora extraordinário

i) Adicional noturno

j) Adicional de transferência

k) Adicional de periculosidade

l) Adicional de insalubridade

VIII – Parcelas sem natureza salarial

a) Participação nos Lucros e Resultados – PLR

b) Ajuda de custo

c) Diárias para viagem

d) Vale-transporte

e) Salário-família

f) PIS/PASEP

g) Stock option

2.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

I – Da contribuição da empresa e do empregador doméstico

a) Da arrecadação e recolhimento das contribuições

I – Do segurado obrigatório

III – Do fato gerador da contribuição à previdência social

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS