INSCRIÇÕES ESGOTADAS!
Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SU SEP | PROGP -RT | PREVIC | PERITOS |
4 | – | – | 4 | 4 |
INSTRUTOR: Rosemary Barboza Silva
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTRODUÇÃO
1. PRINCIPAIS CONCEITOS TRABALHISTAS
I –Empregado
a) Relação de emprego – características
b) Trabalho autônomo
c) Trabalho terceirizado
d) Estagiário
e) Trabalho eventual
f) Trabalho avulso
g) Empregados de formação intelectual
h) Trabalho voluntário
i) Mãe social
ii) Empregado doméstico
iii) O indígena como empregado
iv) Empregado aprendiz
II –Empregador
a) Despersonalização
b) Assunção dos riscos (alteridade)
III – Grupo econômico
a) Definição
b) Objetivos
c) Caracterização do grupo econômico
d) Nexo relacional interempresas
e) Solidariedade resultante do grupo econômico
f) Aspectos processuais
IV – Contrato de trabalho
a) contrato por tempo determinado
b) contrato por tempo indeterminado
c) contrato de trabalho eventual
d) contrato de estágio
e) contrato de experiência
f) contrato de teletrabalho
g) contrato intermitente
h) contrato de trabalho autônomo
V- Admissão de funcionários
a) Documentos
b) Exame médico
c) Registro do empregado
d) Benefícios
VI – Jornada de trabalho e carga horária
a) Critérios gerais
b) Transação e flexibilização da jornada: possibilidades e limites
c) Modalidades de jornada de trabalho
VII – Remuneração
a) Salário e remuneração
b) Salário mínimo, salário profissional, piso salarial e salário normativo
c) Salário complessivo
d) Parcelas salariais
e) Comissões e percentagens
f) Gratificações
g) Décimo terceiro salário
h) Adicional de hora extraordinário
i) Adicional noturno
j) Adicional de transferência
k) Adicional de periculosidade
l) Adicional de insalubridade
VIII – Parcelas sem natureza salarial
a) Participação nos Lucros e Resultados – PLR
b) Ajuda de custo
c) Diárias para viagem
d) Vale-transporte
e) Salário-família
f) PIS/PASEP
g) Stock option
2.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
I – Da contribuição da empresa e do empregador doméstico
a) Da arrecadação e recolhimento das contribuições
I – Do segurado obrigatório
III – Do fato gerador da contribuição à previdência social
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS