Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutora: Sandra Brasileiro
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O ISS na constituição de 1988
2. Lei Complementar nº 116/2003
3. Lei Complementar nº 175/2020
4. Regra matriz de incidência tributária do ISS na construção civil
- Critério material
- Critério espacial
- Critério temporal
- Critério pessoal – sujeito ativo e passivo
- Critério quantitativo
- Alíquotas máxima e mínima
5. Cálculo do ISS na construção civil
- ICMS ou ISS?
- Os materiais deduzidos
- A subempreitada
- O cálculo da subempreiteira
6. A decadência no ISS
7. As concreteiras e o ISS
8. O ISS e o habite-se