Curso: ISS na Construção Civil – 300 vagas

11 de setembro de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4

Instrutora: Sandra Brasileiro

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1. O ISS na constituição de 1988

2. Lei Complementar nº 116/2003

3. Lei Complementar nº 175/2020

4. Regra matriz de incidência tributária do ISS na construção civil

  • Critério material
  • Critério espacial
  • Critério temporal
  • Critério pessoal – sujeito ativo e passivo
  • Critério quantitativo
  • Alíquotas máxima e mínima

5. Cálculo do ISS na construção civil

  • ICMS ou ISS?
  • Os materiais deduzidos
  • A subempreitada
  • O cálculo da subempreiteira

6. A decadência no ISS

7. As concreteiras e o ISS

8. O ISS e o habite-se