Curso: ICMS – vantagens e oportunidades – 200 vagas

12 de agosto de 2022
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 – – 4 – 4

Instrutor: Evarley dos Santos Pereira

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos básicos
  • Aspectos básicos
  • Incidência do ICMS
  • Fato gerador
  • Não incidência, isenção, diferimento e suspensão
  • Base de cálculo
  • Crédito do ICMS – Direito
  • Vedação e estorno do crédito
  • Crédito em devoluções, retorno e troca
  • Crédito presumido do ICMS
  • Transferência de crédito
  • Incentivo à pontualidade do ICMS
  • Restituição, ressarcimento e complementação de ICMS-ST
  • RET – Regime Especial de Tributação
  • Efeitos da aplicação da legislação no contribuinte optante pelo Simples Nacional