Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | – | – | 4 | – | 4 |
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos básicos
- Aspectos básicos
- Incidência do ICMS
- Fato gerador
- Não incidência, isenção, diferimento e suspensão
- Base de cálculo
- Crédito do ICMS – Direito
- Vedação e estorno do crédito
- Crédito em devoluções, retorno e troca
- Crédito presumido do ICMS
- Transferência de crédito
- Incentivo à pontualidade do ICMS
- Restituição, ressarcimento e complementação de ICMS-ST
- RET – Regime Especial de Tributação
- Efeitos da aplicação da legislação no contribuinte optante pelo Simples Nacional