INSCRIÇÕES ESGOTADAS!
Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SU SEP | PROGP -RT | PREVIC | PERITOS |
4 | – | – | 4 | 4 |
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
Conteúdo Programático:
- Conceitos e aspectos básicos da legislação do ICMS
- Campo de incidência
- Fato gerador
- Não incidência
- Isenção
- Diferimento
- Suspensão
- Base de cálculo
- Apuração do imposto
- Não cumulatividade
- Créditos
- Vedação e estorno
- Crédito presumido
- Crédito nas devoluções, trocas e retornos de mercadorias
- Transferência de crédito
- Restituição e ressarcimento de ICMS-ST
- RET – Regime Especial de Tributação