Curso: ICMS – Estratégicas e Benefícios – 50 vagas – PRESENCIAL!

4 de julho de 2022

PRESENCIAL!

Pontuação – EPC
AUD BCB SU SEP PROGP -RT PREVIC PERITOS
8 8 8

ICMS _ ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS

OBJETIVO/INTRODUÇÃO
O ICMS é um imposto de grande impacto nos resultados das empresas, por este motivo, é um grande diferencial, conhecer e implantar os benefícios envolvendo este tributo, para fins de realização de diferentes estratégias de planejamento tributário, que implique em mitigação de riscos e na redução da carga tributária.

Diante deste contexto, o curso de ICMS _ ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS, foi idealizado, com o intuito de capacitar e qualificar os participantes, através de estudos de casos, capazes de identificar alternativas legais para a correta aplicabilidade da norma diante do caso concreto, sendo o mesmo focado na legislação do estado de Minas Gerais.

METODOLOGIA
O curso será expositivo, ilustrado com exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais que militam nas áreas fiscal, contábil, administrativas, gerenciais e afins, que tenham contato com o ICMS, e que tenham por objetivo adquirir o conhecimento sobre estratégias para redução deste tributo.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CAPÍTULO I – ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DO ICMS
• Compliance tributário
• Reforma tributária

CAPÍTULO II – COMBATE À GUERRA FISCAL
• Lei Complementar n.º 160/2017 – benefícios de ICMS e IRPJ
• Regimes Especiais de Tributação – Sefaz/MG

CAPÍTULO III – BENEFÍCIOS ENVOLVENDO O ICMS/ST
1. Apropriação de Crédito de ICMS/ST
2. Restituição por Fato Gerador Presumido e Não-Realizado
3. Operações de Devolução
4. Fim da Definitividade do ICMS/ST
5. Escala Industrial não relevante

CAPÍTULO IV – CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA
• Simples Nacional

CAPÍTULO V – HABILITAÇÃO DE DCA-ICMS
• Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo

CAPÍTULO IV- CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO
1. Não-incidência do ICMS
2. Reconhecimento
3. Aproveitamento de Crédito – Ciap
4. Apropriação integral de crédito

CAPÍTULO V – DIFAL
• Efeitos da Lei Complementar n.º 190, de 4 de janeiro de 2022

 

BIBLIOGRAFIA
Legislação de regência do ICMS Mineiro: Lei 6.763/75 (CTN-MG), Decreto 43.080/02 (RICMS/MG), Resoluções, Acórdãos e Consultas de Contribuintes

 

APRESENTAÇÃO DA INSTRUTORA

CHRISTIANE FERRAZ DUTRA ROCHA
Consultora Tributária, Sócia da empresa MF Consultores, Auditora Independente pelo CFC, Professora de cursos de Pós-Graduação e MBA da PUC Minas, UNA, UNIS, TaxLab e Bluetax. Mestranda em Contabilidade e Administração, Pós Graduada em Contabilidade e Direito Tributário, Especialização em IFRS Societário e Tributário. Graduada em Ciências Contábeis e Direito. Membro da Comissão de IFRS do CRC/MG, vice-presidente Contábil do CEAT/FEDERAMINAS. Instrutora e Palestrante nas áreas contábil, fiscal e tributária, pelo CRC/MG, CRC/AC, FECON, SEBRAE, FIEAC, UFMG, AMIS, OCEMG, além de diversos Sindicatos da área Contábil.

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