Curso: ICMS e IPI – Desafios e Oportunidades – 200 vagas – INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

INSCRIÇÕES ESGOTADAS!

Pontuação – EPC
AUD	BCB	SU SEP	PROGP -RT	PREVIC	PERITOS
4	–	–	4	–	4

INSTRUTOR: Christiane Ferraz

ICMS E IPI _ DESAFIOS E OPORTUNIDADES

OBJETIVO/INTRODUÇÃO
Em um cenário global, o Brasil é um país com altíssima carga tributária, além de possuir uma legislação extremamente complexa e burocrática, estando o contribuinte sujeito a severas penalidades pelo descumprimento não apenas das obrigações principais como também das acessórias.
Neste contexto, os profissionais das áreas contábil, fiscal e afins, precisam desenvolver seus trabalhos em conjunto com os sócios e administradores das empresas, com vistas de economia tributária, uma vez que, a redução desta carga deixou de ser uma opção do contribuinte, passando a ser uma necessidade da empresa, pois, a redução do custo tributário é um importante fator para a competitividade e manutenção da empresa no mercado.
Assim sendo, o curso de ICMS E IPI _ DESAFIOS E OPORTUNIDADES, foi idealizada com o intuito de apresentar conceitos, definições, além das oportunidades tributárias para ambos os impostos.

METODOLOGIA
O curso será expositivo, ilustrado com exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais que militam nas áreas fiscal, contábil, administrativas, gerenciais e afins, que tenham contato com o ICMS e o IPI, e que tenham por objetivo adquirir o conhecimento sobre estratégias para redução deste tributo.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CAPÍTULO I – CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• Impactos específicos no IPI e no ICMS

CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS E ESPECIFICIDADES FISCAIS – IPI e ICMS
• Conceitos e definições
• Princípios constitucionais
• Legislação de regência
• Fato Gerador e Contribuinte
• Alíquotas
• Situações tributárias

CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS E DESAFIOS – IPI e ICMS
• Compliance tributário

CAPÍTULO IV – NÃO-CUMULATIVIDADE – IPI e ICMS (DÉBITO E CRÉDITO)
• Valor Tributável Mínimo – posição da legislação e do STF
• Créditos de IPI e ICMS

CAPÍTULO V – RECUPERABILIDADE DO IPI
• Ressarcimento de IPI – Perdcomp / Compensação Cruzada
• Devolução de mercadorias

CAPÍTULO V – RECUPERABILIDADE DO ICMS
• Restituição por Fato Gerador Presumido e Não-Realizado
• Pagamento indevido ou a maior
• Devolução de mercadorias
• Fim da Definitividade do ICMS/ST

CAPÍTULO IV – HABILITAÇÃO DE DCA – ICMS
• Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo

 

BIBLIOGRAFIA

Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), Decreto Federal nº 7.212/2010 (RIPI), Legislação de regência do ICMS Mineiro: Lei 6.763/75 (CTN-MG), Decreto Estadual nº 43.080/02 (RICMS/MG), Resoluções, Acórdãos e Consultas de Contribuintes, ambos no âmbito da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

 

APRESENTAÇÃO DA INSTRUTORA

CHRISTIANE FERRAZ DUTRA ROCHA

Consultora Tributária, Sócia da empresa MF Consultores, Auditora Independente pelo CFC, Professora de cursos de Pós-Graduação e MBA da PUC Minas, UNA, UNIS, TaxLab e Bluetax. Mestranda em Contabilidade e Administração, Pós Graduada em Contabilidade e Direito Tributário, Especialização em IFRS Societário e Tributário. Graduada em Ciências Contábeis e Direito. Membro da Comissão de IFRS do CRC/MG, vice-presidente Contábil do CEAT/FEDERAMINAS. Instrutora e Palestrante nas áreas contábil, fiscal e tributária, pelo CRC/MG, CRC/AC, FECON, SEBRAE, FIEAC, UFMG, AMIS, OCEMG, além de diversos Sindicatos da área Contábil.

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