INSCRIÇÕES ESGOTADAS!
Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SU SEP | PROGP -RT | PREVIC | PERITOS |
4 | – | – | 4 | – | 4 |
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Incidência ICMS
- Fato Gerador
- Atos Normativos
- Protocolo ICMS n.º 21/2011
- Inconstitucionalidade do Convênio ICMS n.º 93/2015
- Lei Complementar n.º 190/2022
- ICMS Difal Operações com Consumidor Final Não Contribuinte
- ICMS Diferencial de Alíquota Entradas para Uso, Consumo e Imobilizado
- ICMS Diferencial de Alíquota em Mercadorias com ST
- ICMS Antecipado do Simples Nacional