Curso: DIFAL – Operações para Contribuintes e Não Contribuintes – 300 vagas

Pontuação – EPC
AUD	BCB	SUSEP	PROG-RT	PREVIC	PERITOS
4			4		4

Instrutora: Claudia Cardoso Soares

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.ICMS

– Legislação vigente;

–  Fato gerador e hipótese de incidência;

– Definição de contribuinte e não-contribuinte;

– Alíquotas (operações internas e interestaduais)

– Fundo de combate à pobreza;

– Cálculo de ICMS

2.ICMS-DIFAL

– Operações com contribuintes;

– Operações com contribuintes de mercadoria sujeita a ST;

– Operação para não contribuintes;

– Sistemática de cálculo;

– Alterações LC 190/2022