Curso: Atualização do ICMS para 2024 – 300 vagas

Pontuação – EPC
AUD	BCB	SUSEP	PROG-RT	PREVIC	PERITOS
4			4		4

Instrutora: Nayara Cristina Aguiar

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução: Aspectos Gerais ICMS

• Breve histórico da legislação de ICMS
• Aspectos importantes na dinâmica da apuração de ICMS

Regulamento do ICMS Alterações

• Apresentação do formato do novo regulamento em vigor desde 2023
• Comparação das principais alterações
• Alterações das obrigações acessórias

ICMS Transferências de mercadorias

• ICMS nas transferências a partir da ADC 49
• Não incidência nas transferências

Fundo de Erradicação da Miséria – FEM

• Mudanças no FEM para 2024
• Cálculos e demonstrativos
• Análise do novo Manual de Escrituração do FEM
• Apuração sobre o estoque

Transferências /restituições/compensações

• Alterações para 2024
• Atualizações nas escriturações

Demais alterações

• Impacto nas alterações de alíquotas dos outros Estados
• Discursões e demais alterações