Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 |
Instrutora: Nayara Cristina Aguiar
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução: Aspectos Gerais ICMS
- Breve histórico da legislação de ICMS
- Aspectos importantes na dinâmica da apuração de ICMS
Regulamento do ICMS Alterações
- Apresentação do formato do novo regulamento em vigor desde 2023
- Comparação das principais alterações
- Alterações das obrigações acessórias
ICMS Transferências de mercadorias
- ICMS nas transferências a partir da ADC 49
- Não incidência nas transferências
Fundo de Erradicação da Miséria – FEM
- Mudanças no FEM para 2024
- Cálculos e demonstrativos
- Análise do novo Manual de Escrituração do FEM
- Apuração sobre o estoque
Transferências /restituições/compensações
- Alterações para 2024
- Atualizações nas escriturações
Demais alterações
- Impacto nas alterações de alíquotas dos outros Estados
- Discursões e demais alterações