PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura
9h10min – Palestra “Reforma Tributária”, com os palestrantes:
– Janir Adir Moreira, advogado tributarista; professor de Direito Tributário; diretor da Associação
Brasileira de Direito Tributário (Abradt), na qual é membro da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Tributário; conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas (ACMINAS); integrante do Grupo de Estudos Técnicos da Área Tributária do CRCMG.
– Valter Lobato, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG, onde é professor de Direito Tributário e coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário; diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; presidente da Abradt, onde também atua como coordenador do MBA em Direito Tributário e coordenador da Revista de Direito Tributário Forum; presidente do Conselho de Assuntos Tributários e membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas); membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (IADF); membro da Comissão de Juristas para reforma dos processos Administrativo e Tributário.
– Alessandra Brandão, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela UFMG; pós-doutora em Tributação Internacional pela Universidade de Bolonha, na Itália; professora de Direito Tributário e Financeiro nos cursos de graduação e especialização da PUC Minas; autora dos livros “A tributação sobre o consumo de bens e serviços” e “ISSQN e a importação de serviços”.
12h – Encerramento
Pontuação e certificado aos participantes que atingirem 75% de presença na plataforma digital.
Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC): AUD: 3, PROGP-RT: 3, PERITO: 3.