Curso: Benefícios e recuperação de créditos do ICMS – 60 vagas – CURSO PRESENCIAL!

CURSO PRESENCIAL!

Pontuação – EPC
AUD	BCB	SU SEP	PROGP -RT	PREVIC	PERITOS
4	–	–	4	–	4

INSTRUTORA: Christiane Ferraz de Souza Dutra Rocha

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CAPÍTULO I – ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DO ICMS

• Compliance tributário

 

CAPÍTULO II – COMBATE À GUERRA FISCAL

• Lei Complementar n.º 160/2017

(Concessão de Regimes Especiais de Tributação)

 

CAPÍTULO III – BENEFÍCIOS ENVOLVENDO O ICMS/ST

1. Apropriação de Crédito de ICMS/ST
2. Restituição por Fato Gerador Presumido e Não-Realizado
3. Operações de devolução
4. Fim da definitividade do ICMS/ST
5. Escala industrial não relevante

 

CAPÍTULO IV – CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

• Simples Nacional

 

CAPÍTULO V – HABILITAÇÃO DE DCA – ICMS

• Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo

 

CAPÍTULO IV – CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

1. Não-incidência do ICMS
2. Reconhecimento
3. Aproveitamento de Crédito – Ciap
4. Apropriação integral de crédito