Pontuação – EPC | |||||
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AUD | BCB | SUSEP | PROG-RT | PREVIC | PERITOS |
4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sistema Tributário Nacional
- Sistema Tributário Nacional
- Classificação dos Tributos
Reforma Tributária – Alterações
- Sistema Tributário
- Limitação do Poder de Tributar
- Incentivos Fiscais Regionais
- Imposto seletivo
- IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
- Disposições Comuns do IBS e CBS
- Lei Complementar – IBS e CBS
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio
- Regimes Diferenciados de Tributação
- Transição Tributária
- Tributação no Meio Ambiente
- Contribuições Municipais
- ITCD, IPVA e IPTU
- IOF
Subvenções Governamentais do ICMS – Alterações