Curso Noturno: Novo Regulamento do ICMS para MG – 300 vagas

7 de agosto de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4

Instrutor: Mateus Rocha Menezes

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Introdução

1.1 Apresentação ICMS

1.2 Contribuintes e não contribuintes

1.3 Alíquotas internas e interestaduais

2 Diferencial de alíquota (DIFAL)

2.1 Conceito

2.2 Fato gerador

2.3 DIFAL entre contribuintes e não contribuintes

2.4 DIFAL Alterações para 2023

2.5 Aspectos introdutórios do ICMS ST

3 Regulamentos do ICMS 2023

3.1 Alterações da legislação

3.2 Correlação RICMS/MG 2002 para 2023