Curso: DIFAL – Alterações para 2023 – 300 vagas

10 de abril de 2023
Pontuação – EPC
AUD BCB SUSEP PROG-RT PREVIC PERITOS
4 4 4 4 4 4

Instrutor: Nayara Cristina Aguiar Macedo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Introdução: Aspectos gerais ICMS

2 – Conceito e diferenças (operações interestaduais)

3 – Difal Aspectos históricos

3.1 Histórico da legislação

3.2 Protocolo ICMS 21/2022

3.3 EC 87/2015

3.4 Convênio ICMS 93/2015

3.5 AD 5.469

3.6 Lei complementar 190/2022

 

4 – Difal – Regras de cálculo

– Regras e aplicações
– Contribuintes responsáveis (operações interestaduais)
– Inaplicabilidade do Difal
– Notas fiscais – emissão
– Recolhimento

– Sped Fiscal

5 – Alterações 2023

– Impactos com a vigência da LC 190/2022
– Alteração de alíquotas nos estados
– Simples Nacional

 

6 – Conclusão

– Casos específicos

– MEI e Difal