Atendimento da Receita Federal em Belo Horizonte durante as medidas de distanciamento social

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB

Desde que foi declarada a pandemia de Covid-19, com a clareza de que haveria impactos também no Brasil, a Receita Federal tem procurado responder à necessidade de distanciamento social para garantir a segurança dos servidores e da população. As medidas implicaram no aumento significativo do atendimento virtual, que acontece através de diferentes programas e funcionalidades e deve ser a primeira opção do contribuinte. A Receita tem divulgado com frequência esse atendimento, acessível através do site. No link https://receita.economia.gov.br/interface/menu_atendimento/formas-de-atendimento estão disponíveis todos os canais virtuais, como Portal e-CAC, Fale Conosco e ChatRFB.

Além da ampliação dos serviços disponíveis em nosso site, a Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte optou por oferecer todos os serviços prestados pela RFB, através de três modalidades de atendimento: Caixa Corporativa, Balcão Expresso e Atendimento Presencial.

A Caixa Corporativa consiste no atendimento através de e-mail corporativo criado especificamente para essa finalidade. O endereço local é atendimentorfb.drfbelohorizonte@rfb.gov.br. Mais segura e prática, está disponível para quase todos os serviços que demandariam a presença do contribuinte.

O Balcão Expresso foi criado para receber as demandas feitas diretamente na delegacia com o máximo de segurança, disponível para todos os serviços. Os documentos são recebidos na unidade para tratamento interno, criando-se um Processo Digital para cada demanda.  

Já o Atendimento Presencial permanece ativo, porém restrito até 30/06/2020, ao atendimento dos serviços essenciais listados abaixo, estabelecidos pela Portaria nº 543 de 20/03/2020, e deve ser efetuado através de agendamento prévio em nosso site:

1) Regularização do CPF
2) Cópia de documentos relativos à DIRPF e à DIRF
3) Parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet
4) Procuração RFB
5) Protocolo de processos relativos aos serviços de:
        a) análise e liberação de certidão
        b) retificações de pagamentos
        c) CNPJ.

Lembramos que os protocolos do item 05 também podem ser efetuados no e-CAC via código de acesso, certificado digital e também em nossa Caixa Corporativa.

Informamos ainda que, em caráter excepcional, o horário de atendimento será de 7h a 17h enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, conforme Portaria DRF/BHE nº 76, de 13 de abril de 2020.

As várias mudanças no atendimento têm sido um processo construído junto com os servidores. Com esse trabalho coletivo, a delegacia, além de continuar atendendo uma demanda similar ao período pré-pandemia, ainda foi capaz de atender demandas excepcionais da população, como a atualização da base cadastral do CPF decorrente do auxílio emergencial fornecido pelo governo federal. Assim, apesar da emergência de saúde que obriga o país a lidar com esta situação tão difícil e nova, para a qual os parâmetros são estabelecidos a cada dia, dá para dizer com segurança que a delegacia em Belo Horizonte (como tem ocorrido em toda a Receita Federal) continua ativa, produtiva, atendendo com excelência as necessidades da sociedade – tendo claro seu objetivo que é servi-la.