por Assessoria de Comunicação Institucional RFB
Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país
No mês de abril deste ano, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no país foram realizados em menos de três dias. As ações de simplificação introduzidas ao longo de 2019, como o deferimento exclusivo na Junta Comercial onde se localiza a Matriz e a Tabela Nacional de Baixo Risco foram importantíssimas para o alcance deste resultado.
Mesmo no período de pandemia com isolamento social, o trabalho virtual realizado pelos órgãos de registro, administrações tributárias e outros participantes deste processo, melhorou a velocidade de análise e deferimento dos pedidos de abertura.
O sistema de monitoramento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM mediu, em abril/2020, a maior velocidade na análise dos processos na abertura de empresas conforme destacado abaixo:
- 71% em até 3 dias;
- 11% entre 3 e 5 dias;
- 5% entre 5 e 7 dias;
- 13% maior que 7 dias;
Comparando com os períodos de janeiro e abril deste ano, com o ano de 2019, houve redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 5 para 4 dias. O quadro comparativo abaixo mostra a evolução no processo de abertura de empresas:
Tempo de Abertura de Pessoas Jurídicas no Brasil |
|||
Jan-Abril/2020 |
Jan-Abril/2019 |
Evolução |
|
Média |
3 dias e 21h |
5 dias e 7h |
26,8% |
Até 3 dias |
68% |
53% |
28,13% |
3 a 5 dias |
13% |
19% |
32% |
5 a 7 dias |
6% |
9% |
33% |
Mais de 7 dias |
13% |
19% |
32% |
Fonte: Portal de Gestão e Monitoramento da REDESIM – Receita Federal do Brasil |
Sobre a REDESIM:
A REDESIM, criada pela Lei 11.598/2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas. Os expressivos resultados só foram possíveis em virtude da parceria estabelecida entre órgãos federais, estaduais e municipais que a compõem.
São mais de 3.800 municípios integrados a esta grande Rede, abrangendo cerca de 90% das pessoas jurídicas ativas do País.
Para saber mais sobre a REDESIM acesse www.redesim.gov.br.