SEF-MG informa sobre formas de atendimento e horários

2 de abril de 2020

Conforme amplamente noticiado, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, em sintonia com os demais órgãos da Administração Pública Estadual, aderiu, em caráter de contingência, às recomendações técnicas visando mitigar os efeitos da pandemia da síndrome respiratória COVID-19, transmitida pelo agente “coronavírus”.

Em razão da adoção de medidas de restrição ao trânsito de pessoas e isolamento, nos termos do Decreto NE 113 de 12/03/2020 c/c Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no. 2 de 16/03/2020, Resolução SEF no. 5352 de 17/03/2020, informamos que serviços oferecidos on-line não serão atendidos presencialmente. Os demais serviços estão sendo prestados, preferencialmente, através de e-mail ou, em Belo Horizonte, por meio do canal eletrônico “Fale com a AF”, disponível na página de internet da SEF/MG (www.fazenda.mg.gov.br), menu “Atendimento”, (ou diretamente no link http://www.fazenda.mg.gov.br/atendimento/fale-com-a-af/).

Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 01 de 27/03/2020, que dispõem sobre o horário de atendimento ao público da Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito da SRF/BH, esclarecemos que eventual atendimento presencial, que se fizer necessário se dará no período de 13h às 17h, da seguinte forma:

  • em Belo Horizonte, será agendado por meio do canal eletrônico “Fale com a AF”, mediante mensagem eletrônica que será enviada para o endereço de e-mail informado no formulário da solicitação no canal eletrônico supramencionado; 
  • nas Administrações Fazendárias localizadas no interior, sob a jurisdição da SRF/BH, o atendimento presencial será pleiteado através do endereço eletrônico da Unidade.

Fonte: SEF-MG