CURSOS DO CRCMG :: Cursos e Eventos :: CRCMG :. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
Cursos do CRCMG
CURSOS REALIZADOS - CRCMG 2021
Data Cidade Cursos Vagas Certificados

25/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: ICMS - benefícios fiscais
INSTRUTOR: Paulo Antônio Machado da Silva Filho
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

Conteúdo programático

 

1) Ideias gerais e principais conceitos

            1.1) O federalismo fiscal brasileiro

            1.2) Competência tributária

 

2) ICMS (competência, instituição, sistemática)

            2.1) Competência para sua instituição / Lei complementar, lei ordinária e convênios

            2.2) Alíquotas Internas / Alíquotas externas / Difal / Incidência

            2.3) Ideia de guerra fiscal com o ICMS

 

3) Benefícios Fiscais (Tipos, concessão, anulação e extinção)

3.1) Imunidade x Isenções x Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

3.2)Tipos de benefícios fiscais

3.3) Concessão, extinção e revogação

3.4) Isenção x Direito Adquirido x coisa julgada

3.5) Regimes Especiais de ICMS

3.6) Inconstitucionalidade de Benefícios Fiscais – Efeitos

3.7) Benefícios fiscais em impostos cuja receita deve ser transferida

3.8) Efeito de benefícios fiscais do ICMS em outros tributos

 

4) Aspectos de Direito Financeiro (renúncia de receita)

4.1) Renúncia de Receita Pública e a LRF

4.2) Posicionamento do Supremo Tribunal Federal

 

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27/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Retenções e contribuições previdenciárias
INSTRUTORA: Rosemary Barboza Silva
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
INTRODUÇÃO
 
I - DAS RETENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI
 
I.1 - DAS RETENÇÕES
 
- Retenções dos segurados empregados e demais prestadores de serviços
- Retenções previdenciárias por empresas contratantes de serviços com cessão de mão de obra
- Da dispensa de retenção
- Retenções previdenciárias por adquirente de produção rural, industrializada ou não
- Entendimento jurisprudencial
 
I.2 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA E ENTIDADES EQUIPARADAS
 
- Contribuição previdenciária sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos
- Contribuições previdenciárias incidentes sobre retirada pró-labore pagas aos sócios
- Contribuições previdenciárias para financiar os benefícios decorrentes de incapacidade laborativa
 
QUESTÕES
 
BIBLIOGRAFIA
 
AMADO, Frederico – Curso de direito e processo previdenciário, 13ª edi.
Ver. Ampl e atual – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
 
SILVA, José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivado,
30ª edição, ver. E atualizada – São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
 
BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 971/2009
 
BRASIL. Lei n.º 13.606 de 9 de janeiro de 2018.
 
BRASIL. Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991.
 
BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 68, de 10 de maio de 2002
 
http://www.econeteditora.com.br, acessado em 12/01/2021.
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em
12/01/2021.
 
https://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/contribuicoesprevidenciarias-
pj, acesso em 12/01/2021.
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm, acesso em 12/01/2021.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa, acesso em 13/01/2021.
 
https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-edemonstrativos/
gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-
1/fap-fator-acidentario-de-prevencao-legislacao-perguntas-frequentes-dadosda-
empresa, acesso em 14/01/2021.
 
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&i
dAto=84503, acesso em 14/01/2021.
 
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action?facetsExiste
ntes=&orgaosSelecionados=&tiposAtosSelecionados=72&lblTiposAtosSelecion
ados=SC&tipoAtoFacet=&siglaOrgaoFacet=&anoAtoFacet=&termoBusca=&nu
mero_ato=&tipoData=2&dt_inicio, acesso em 14/01/2021.

 

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29/01/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Auditoria trabalhista
INSTRUTORA: Andreia Fernandes da Mota
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Definições e conceitos
O que é Auditoria Trabalhista e sua importância
Auditoria Trabalhista nos escritórios contábeis
Etapas da Auditoria Trabalhista
Procedimentos preliminares em uma Auditoria Trabalhista
Achado e Fraudes e Crimes
A fiscalização trabalhista e previdenciária e o eSocial
Os meios eletrônicos de informação
Principais reclamações trabalhistas
Qualidades do Auditor Trabalhista
Padrões de auditoria
Escopo de auditoria
Planejamento de auditoria
Amostragem
Seleção de documentos e Folha de Pagamento
Procedimentos
Como fazer a Auditoria Trabalhista

 

2.Documentos de Auditoria
Papéis de trabalho
Relatório de Auditoria Trabalhista
Como elaborar um relatório

3. Informações Trabalhista Legais e Práticas – Legislação
O que auditar
Prazo de guarda de documentos
Precedentes administrativos
Análise prévia de Constituição da Empresa
Checklist e o foco no eSocial
 

4. Auditoria em Documentação e Admissão de Empregados
Legislação
Verificação Física
Checklist em Admissão e Documentação
Sugestões de tópicos


5. Auditoria em Controle de Ponto e Jornada de Trabalho
Legislação
Verificação física
Procedimentos de controle de Ponto e Jornada de Trabalho

 

6.Auditoria em Folha de Pagamento
Verificação Física
Checklist de Folha de Pagamento
Descontos

7.Auditoria em Recolhimentos de Previdência e FGTS
Legislação
Verificação Física

8. Auditoria em Autônomos (Contribuinte individuais)
Legislação
Verificação Física

9. Auditoria em Terceirização de Mão de obra
Legislação
Quadro sinótico
Retenções Previdenciárias

10. Auditoria em Segurança e Medicina do Trabalho
Legislação
Verificação Física
Procedimentos de Auditoria

11. Auditoria em Férias
Legislação
Verificação Física
Procedimentos

 

12. Auditoria no Décimo Terceiro Salário
Legislação
Procedimentos
Sugestões de tópicos de relatório


13. Auditoria em Rescisões de Contrato de Trabalho
Legislação
Aviso Prévio
Direitos na Rescisão Contratual
Verificação Física
Procedimentos Sugestão de tópicos para Relatório

14. Auditoria em Reclamatórias Trabalhistas
Legislação
Verificação Física
Procedimentos
Sugestão de Tópicos

 

 

BIBLIOGRAFIAS:

eSocial – Guia Prático para Implantação – Zenaide Carvalho – Ed. Nova Letra, 2015

Manual de Auditoria Trabalhista – Paulo Henrique Teixeira – obra eletrônica

Manual de Auditoria Trabalhista – Nilton Oliveira Gonçalves – São Paulo: LTr, 2006

Comentários à CLT – Valentin Carrion – São Paulo: Ed. Saraiva

Curso de Auditoria Trabalhista – José Serson – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais

Legislação citada no texto

Site: www.portaldeauditoria.com.br

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01/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento tributário – aspectos práticos
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

  • Introdução
  • Planejamento e sonegação
  • Crimes de Ordem Tributária
  • Princípios do Direito Tributário
  • Conflitos de Competência Tributária
  • Aplicação de Planejamento Tributário

Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso de Tributos

Atividade Social

ICMS

ISS

IPI

Imposto de Renda – Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Arbitrado

Cisão/Fusão/Incorporação

Pessoa Física

Holding Familiar

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02/02/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
INSTRUTOR: Ronaldo Borges Simões
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

1 LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 - DELIBERAÇÕES SOCIAIS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

2 ASPECTOS DO ACESSO AOS MERCADOS
 
3 ASPECTOS TRABALHISTAS
Sociedade de Garantia Solidária e da Sociedade de Contragarantia - Lei Complementar n.º 169/2019 (Artigo 61E a 61I) 
Fiscalização prioritariamente orientadora - PORTARIA N.º 396, 11 JANEIRO DE 2021
 
4 ESTÍMULOS AO CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO (ARTIGO 57)
 
5 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 
 
6 ITG 1000 – INTERPRETAÇÃO TÉCNICA GERAL 
Abrangência da ITG 1000 
Alterações introduzidas pela ITG 1000 
Resolução CFC n.º 1.418/2012 que aprova a ITG 1000
ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – NBC 
Alcance
Escrituração
Critérios e procedimentos contábeis  
Demonstrações contábeis 
Plano de contas simplificado
 
ANEXO 1 - Carta de Responsabilidade da Administração
ANEXO 2 - Balanço Patrimonial
ANEXO 3 - Demonstrativo do Resultado do Exercício 
Modelo de Notas Explicativas
ANEXO 4 - Plano de Contas Simplificado
Exemplos de registro de operações
Modelo de DMPL 
Modelo de DFC
Diferença básica entre o Método Direto e o Método Indireto  da DFC
 
7 MODELOS E PLANILHAS DE CONTROLE 
Modelo de Carta Dirigida ao Cliente 
Modelo de Carta de Solicitação de Estoque – ramo comércio
Modelo de Carta de Solicitação de Estoque – ramo indústria 
Modelo de Relação de Inventário Físico na <Data Base> com Valor Realizável Líquido
Modelo de Protocolo para Solicitação de Inventário 
Modelo de Solicitação da Relação dos Bens integrantes do Imobilizado 
Modelo de Relação dos Bens Integrantes do Imobilizado 
Modelo para Fechamento de Balanço Patrimonial “Concordância do Cliente” – Modelo 1 
Modelo para Fechamento de Balanço Patrimonial “Concordância do Cliente” – Modelo 2
 
8 MODELO PRÁTICO DE CONTROLE DE ESTOQUE 
 
9 EXERCÍCIOS PROPOSTOS 
ATIVIDADE 1 -  ESTOQUES 
ATIVIDADE 2 -  DFC – CRCMG

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03/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento tributário com foco na redução da carga tributária
INSTRUTOR: Júlio César dos Reis
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

  • Etapas do planejamento

Análise preliminar

Regimes tributários – benefícios e impedimentos

Projeções

  • Regimes tributários

Simples

Lucro Presumido

Lucro Real

  • Apuração dos impostos
  • Estudo de Caso

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05/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Contabilidade Gerencial/Custos
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Contabilidade Gerencial
  • Teoria Geral de Custos
  • Custos
  • Aspectos dos Custos
  • Elementos dos Custos
  • Classificação dos Custos
  • Sistemas de Custos
  • Departamentalização
  • Apropriação dos Custos
  • Custeio por Absorção
  • Custeio ABC
  • Margem de Contribuição
  • Teoria das Restrições - TOC
  • Formação de Preços

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11/02/2021

Guaxupé - MG

CURSO: eSocial simplificado - alterações
INSTRUTOR: Adilson Torres
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • 1. Grupos e fases do eSocial e empresas obrigadas
  • 2. Novo cronograma e prazos legais
  • 3. Rotinas do DP com relação ao Sped
  • 4. Novidades e projetos relacionados (Junta Comercial)
  • 5. Formulário simplificado
  • 6. Preenchimentos de informações e campos eliminados / desnecessários
  • 7. Identificação do trabalhador
  • 8. Lançamentos automáticos
  • 9. Novas Normas Legais (Portarias 76 e 77)
  • 10. FGTS Digital
  • 11. DCTFWeb – Gerar Darf – e Fechamentos - Novidades
  • 12. Análise dos leiautes (Versão S-1.0)
  • S-1000 - Informações do Empregador / Contribuinte / Órgão Público
  • S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 - Tabela de Rubricas
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
  • S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
  • S-1207 - Benefícios - Entes Públicos S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho / Relação Estatutária
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 - Afastamento Temporário
  • S-2231 - Cessão / Exercício em Outro Órgão
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
  • S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
  • S-2299 - Desligamento
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Início
  • S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Término
  • S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
  • S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração
  • S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
  • S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração
  • S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
  • S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término
  • S-3000 - Exclusão de Eventos
  • S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
  • S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
  • S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
  • S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
  • 13. Tabelas
  • Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
  • Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
  • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
  • Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros
  • Tabela 05 - Tipos de Inscrição
  • Tabela 06 - Países
  • Tabela 07 - Tipos de Dependente
  • Tabela 08 - Classificação Tributária
  • Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
  • Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
  • Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
  • Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
  • Tabela 13 - Parte do corpo atingida
  • Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
  • Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
  • Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
  • Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
  • Tabela 18 - Motivos de Afastamento
  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento
  • Tabela 20 - Tipos de Logradouro
  • Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
  • Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
  • Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição
  • Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
  • Tabela 25 - Tipos de Benefícios
  • Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios
  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
  • Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

 

  • BIBLIOGRAFIA:

IOB ON LINE

Manuais de Orientação e Leiaute do eSocial

Portal do eSocial

RFB – Instruções Normativas

Secretaria Especial do Trabalho

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19/02/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: ICMS – Benefícios fiscais
INSTRUTORA: Christiane Ferraz
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

CAPÍTULO I - BENEFÍCIOS ENVOLVENDO O ICMS/ST

1.  Apropriação de Crédito de ST

2.  Restituição por Fato Gerador Presumido e não Realizado

3.  Fim da Definitividade do ICMS/ST

4.  Escala Industrial não relevante

5.  Operações de Devolução

 

CAPÍTULO II - CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

  • Simples Nacional

 

CAPÍTULO III - HABILITAÇÃO DE DCA-ICMS

  1. Crédito Acumulado em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo
  2. Transferência de Crédito Relativo ao Estoque de Mercadorias - RICMS/MG – Anexo VIII, Seção V, artigo 18.

                  

CAPÍTULO IV - CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

  • Não-incidência do ICMS
  • Reconhecimento
  • Aproveitamento de Crédito – CIAP
  • Apropriação integral de crédito

 

CAPÍTULO V - COMBATE A GUERRA FISCAL

  • Lei Complementar n.º 160/2017 – Resolução n.º 3.166/2021
  • Concessão de RET/TTS

 

CAPÍTULO VI - PROJETO DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

  • Decreto n.º 181/2019

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22/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Planejamento e controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
INSTRUTORA: Andreia Fernandes da Mota
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1-    Introdução

Importância do controle financeiro

Diferença entre Fluxo de caixa e Capital de Giro

 

2-    Conceitos

 Fluxo de Caixa

Capital de Giro

 

3-    Legislação

Instrumentos técnicos

Obrigatoriedade de apresentação

 

4-    Objetivo

Benefícios da elaboração da DFC

 

5-    Classificação

Atividades Operacionais

Atividades de Investimentos

Atividades de Financiamentos

Método Direto

Método Indireto

 

6-    Transações que não envolvem o caixa ou equivalentes de caixa

 

7-    Elaboração e Estrutura

Papéis de Trabalho

Práticas

 

8-    Análise de Capital de Giro

Ciclo operacional

Ciclo econômico

Ciclo financeiro

 

Práticas

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23/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Sped eSocial – Folha de pagamento
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Sped Social

eSocial x EFD Reinf

Pessoas obrigadas

Obrigações acessórias

Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

Identificadores

Certificado digital

Processos internos de pessoal e sua vinculação com o eSocial

Tabelas do eSocial

Descrição Simplificada do Modelo Operacional

Guarda das Informações

Geração de Guias de Recolhimento

Retificações e Alterações

Recuperação de Dados 

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26/02/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Atividade rural - Abordagem contábil e tributária
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Atividade rural no Código Civil e Sistema Tributário
  2. Formas associativas de exploração
  3. Conceito de atividade rural no âmbito tributário
  4. Atividade rural exercida por pessoas físicas

Receitas

Despesas de custeio e investimento

Livro Caixa

Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Tributação

  1. Atividade rural exercida por pessoas jurídicas

Escrituração contábil

Classificação contábil do ativo biológico e produto agrícola

Culturas permanentes e temporárias

Aplicação da NBC TG 29

Avaliação de estoques

Aplicação da depreciação, exaustão e amortização

Tratamento tributário de IRPJ e CSLL

Tratamento tributário de PIS e Cofins

Contribuição Previdenciária sobre a produção rural

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01/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Lucro Real – Procedimentos contábeis e tributários
INSTRUTORA: Christiane Ferraz de Souza Dutra Rocha
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. – Contextualização da Legislação Societária e Tributária diante dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)

2. - Lucro Real Trimestral:
2.1 - Apuração do imposto com impacto do IFRS
2.2 - Compensação de prejuízos fiscais
2.3 - Pagamento do imposto
2.4 - Tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.5 - Vantagens e desvantagens
2.6 - Exemplos práticos

3. - Lucro Real Anual:
3.1 - Regime da Estimativa
3.2 - Apuração do imposto com impacto do IFRS
3.3 - Cálculo do imposto
3.5 - Deduções permitidas
3.6 - Vantagens e desvantagens
3.7 - Exemplos práticos

4. - Balanço de Suspensão ou Redução:
4.1 - Condição para a suspensão ou redução de pagamento
4.2 - Compensação de prejuízos fiscais
4.3 - Cálculo do imposto 
4.4 - Comparação do imposto devido com o pago
4.5 - Pagamento do imposto
4.6 - Vantagens e desvantagens
4.7 - Exemplos práticos

5. - Incentivos Fiscais:
5.1 - Beneficiários
5.2 - Tipos de incentivos fiscais
5.3 - Exemplos práticos
 

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02/03/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: Planejamento tributário com foco na redução da carga tributária
INSTRUTOR: Júlio César dos Reis
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Etapas do planejamento

Análise preliminar

Regimes tributários – benefícios e impedimentos

Projeções

  • Regimes tributários

Simples

Lucro Presumido

Lucro Real

  • Apuração dos impostos
  • Estudo de Caso

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03/03/2021

Juiz de Fora - MG

CURSO: IRPF
INSTRUTOR: Ronaldo Borges Simões
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

 

Apresentação

1

Declaração - Novidades da DIRPF 2021

1.1

Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2021

1.1.1

e-Financeira – IN n.º 1.571/2015

1.2

Pessoas dispensadas da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2021

1.3

Pessoas que podem ser declaradas como dependentes na Declaração do IRPF 2021

1.4

Declarante em conjunto

1.5

Pessoas consideradas residentes no Brasil para fins tributários

1.6

Prazo de entrega residente que esteja no exterior

1.7

Modelos de declaração

1.8

Prazo e locais de entrega

1.9

Multa por atraso na entrega da declaração

1.10

Forma de elaboração da declaração

1.11

Declaração e Programas IRPF de exercícios anteriores

 

 

2

DECLARAÇÃO – INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

2.1

Como preencher corretamente a Declaração do IRPF evitando a ocorrência de pendências

.2

Importação dos dados da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2020

2.3

Importação da Declaração Pré-Preenchida do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

2.4

Importação dos Comprovantes eletrônicos de Rendimentos e de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde

2.5

Saldo de imposto a pagar ou imposto a restituir

2.6

Entrega da declaração à RFB

 

 

3

TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO – ENTREGA

3.1

Obrigatoriedade da entrega com certificado digital

3.2

Problemas na entrega provocados por erros no preenchimento

3.3

Recibo de entrega da declaração

3.4

Arquivamento da declaração e do recibo

3.5

Entrega de declaração em atraso

 

 

4

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO 

4.1

Mensagem SMS – aviso via celular

4.2

Alteração dos dados bancários para crédito da restituição 

 

 

5

RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO

5.1

Retificação utilizando o programa do IRPF

5.2

Retificação online

 

 

6

SITUAÇÕES INDIVIDUAIS

6.1

Contribuinte casado

6.2

Contribuinte que tenha companheiro

6.3

Contribuinte separado de fato

6.4

Contribuinte separado judicialmente, divorciado, que tenha dissolvido união estável ou separado ou divorciado por escritura pública

6.5

Contribuinte viúvo

6.6

Contribuinte menor

6.7

Contribuinte menor emancipado

6.8

Contribuinte incapaz

6.9

Declaração do espólio

6.9.1

   Declaração inicial

6.9.2

   Declarações intermediárias

6.9.3

   Declaração final

 

 

7

SITUAÇÕES ESPECIAIS

7.1

Contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil

7.2

Contribuinte ausente no exterior exceto a Serviço do Brasil

7.3

Contribuinte que adquiriu ou readquiriu a condição de residente

7.4

Contribuinte que adquiriu ou readquiriu a condição de residente no Brasil

7.5

Rendimentos recebidos de representações diplomáticas e de organismos internacionais localizados no Brasil

7.6

Conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira

 

 

8

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO

8.1

Rendimentos do trabalho

8.2

Rendimentos de aluguéis

8.3

Rendimentos de pensão alimentícia

8.4

Resultado tributável da atividade rural

8.5

Rendimentos recebidos acumuladamente

8.6

Outros rendimentos

 

 

9

ALGUMAS FICHAS DA DECLARAÇÃO

9.1

Rendimentos isentos e não tributáveis

9.2

Deduções - Livro Caixa

9.3

Carnê-Leão Pago

9.4

Rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente pelo titular

 

 

10

PREENCHIMENTO DO DARF

 

 

11

PAGAMENTO DO IMPOSTO

11.1

Pagamento - Débito automático

11.2

Conta bancária a ser utilizada para o débito

 

 

12

EXEMPLO DE CÁCULO DO IMPOSTO

 

120

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05/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Legislação e rotinas trabalhistas
INSTRUTORA: Jéssica Camila Ferreira da Silva
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

Conteúdo Programático

- Parecer SEI n.º 16120/2020/ME – Atestados médicos

- Parecer SEI n.º 18361/2020/ME – Licença Maternidade

- CLT e Lei n.º 13.467 e suas alterações:

  • Contribuição Sindical
  • Objetos ilícitos de negociação coletiva
  • Supralegalidade das Convenções Coletivas

- Introdução da Lei n.º 13.709 - LGPD no âmbito trabalhista

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08/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Cálculos trabalhistas - Prática
INSTRUTOR: Júlio César dos Reis
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Ementa

Apresentação das principais rotinas e ferramentas para cálculo da folha de pagamento

Legislação trabalhista

  • Contratos de trabalho
  • Jornada de trabalho
  • Aviso prévio – normal e projetado
  • Eventos de férias e licenças

Cálculos

  • Folha mensal
  • Férias
  • 13º salário
  • Rescisão

Metodologia

Exposição do material em mídia eletrônica; Discussão e Exemplificações verbais e escritas (quadro branco ou Flip Chart)

Uso obrigatório de calculadora

 

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09/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Recuperação de créditos tributários
INSTRUTORA: Christiane Ferraz de Souza Dutra Rocha
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

CAPÍTULO I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

  1. O QUE É A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
  2. EXPLORANDO O CONCEITO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  3. BASES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  4. FORMAS DE LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  5. PRAZO DE REQUERIMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  6. FORMAS DE LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - RESTITUIÇÃO 
  7. FORMAS DE LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - COMPENSAÇÃO
  8. VALORAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  9. COMPENSAÇÃO CRUZADA

 

CAPÍTULO II - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS - IRPJ, CSLL  &  IPI

  1. SALDO NEGATIVO IRPJ E CSLL
  2. RETENÇÃO NA FONTE IR E CS
  3. INCENTIVOS FISCAIS
  4. CRÉDITOS DE IPI

 

CAPÍTULO III - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS - PIS E COFINS

  1. CRÉDITOS ADMISSÍVEIS PELA NÃO-CUMULATIVIDADE
  2. EVENTOS ESPECIAIS DO PIS E DA COFINS
  3. ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS

 

CAPÍTULO IV - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ESTADUAIS – ICMS

  1. EVENTOS ESPECIAIS DO ICMS
  2. RESTITUIÇÃO POR FATO GERADOR PRESUMIDO E NÃO REALIZADO
  3. RESTITUIÇÃO EM RAZÃO DA NÃO-DEFINITIVIDADE DO ICMS/ST
  4. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS/ST
  5. HABILITAÇÃO DE DCA-ICMS

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12/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Estrutura e análise de Balanço Patrimonial
INSTRUTORA: Noemi Gomides
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
1. Introdução
  •  Evolução das Normas Brasileiras de Contabilidade perante o processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade e sua aplicabilidade na elaboração dos Demonstrativos Contábeis.
  • Demonstrativos Contábeis: Finalidades e obrigatoriedade para as organizações.

 

2. Aspectos normativos do Balanço Patrimonial conforme a NBC TG 26 (R3), NBC TG 1000 e ITG 1000.
 
 
3. Balanço Patrimonial (BP)
  • Estrutura do Balanço Patrimonial.
  • Grupos e subgrupos de contas contábeis que compõe o Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: classificações nos subgrupos e forma de apresentação.
  • As Notas Explicativas conforme a Lei das Sociedades por Ações e conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade.

 

4. Contas contábeis relevantes dos grupos do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido e critérios para reconhecimento e mensuração de acordo com a normatização vigente.
4.1. Ativo: Caixa e Equivalentes de Caixa, Contas a Receber, Estoques, Ativos não Circulantes Mantidos pra Venda, Investimentos em Participações societárias, Propriedades para Investimento, dentre outras.
4.2. Passivo: Fornecedores e demais Contas a Pagar, Provisões, Obrigações Diversas.
4.3. Patrimônio Líquido: Capital, Reservas e seus subgrupos, Ajuste de Avaliação Patrimonial, dentre outros.

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15/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Construção civil – aspectos contábeis e tributários
INSTRUTOR: Júlio Cesar dos Reis
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

Conteúdo programático

  1. Conceitos gerais sobre construtora e incorporadora
  2. Patrimônio de Afetação
  3. Panorama das empresas no Sped
  4. Regimes tributários: Simples, Lucro Presumido, Lucro Real e RET
  5. Considerações específicas do setor
  6. Retenção de INSS
  7. CNO - CEI
  8. Dimob
  9. Contabilização

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16/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Contabilidade e tributação para o Terceiro Setor
INSTRUTOR: Warley de Oliveira Dias
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Aspectos Introdutórios

Caracterização das Entidades
Aspectos Legais (legislação aplicada)

 

  • AspectosTributários

Diferença entre Imunidade e Isenção
Regulamentação da Imunidade
Impostos e Contribuições Alcançados pela Imunidade
Comentários sobre o Cebas

 

  • Aspectos Contábeis

Plano de Contas Segregado por Atividades
Classificação Contábil das Receitas e Despesas
Escrituração das Gratuidades
Subvenções Governamentais
Doações de Bens
Lançamentos Contábeis Obrigatórios
Contabilização de Serviços de Voluntários
Controle Patrimonial
Demonstrações Contábeis

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18/03/2021

Conselheiro Lafaiete - MG

CURSO: IRPF
INSTRUTORA: Luiza Vidigal Gonçalves
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
 
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
 
Definição; Fato Gerador; Base de cálculo; Deduções; Da responsabilidade dos sucessores; Da responsabilidade de terceiros; Da responsabilidade de menores; Do domicílio da pessoa física; Da inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF); Contribuintes; Lançamento; Decadência; Prescrição; Do rendimento bruto; Dos rendimentos isentos ou não tributáveis; Dos rendimentos tributáveis; Dos rendimentos tributados exclusivamente na fonte; Dos rendimentos sujeitos à tributação definitiva; Dos rendimentos tributados na fonte à título de antecipação; O desconto simplificado; Obrigatoriedade de apresentação; Dispensa de apresentação; Prazo e meios disponíveis para apresentação; Do pagamento e recolhimento do imposto.

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19/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Análise das demonstrações financeiras
INSTRUTORA: Noemi Gomides
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  1. Conceitos fundamentais sobre análise das demonstrações contábeis. A importância das análises vertical e horizontal.
  2. Demonstrações contábeis para análise: estrutura e composição do Balanço Patrimonial, DR e DFC.
  3. Índices de Liquidez e Índices do ciclo operacional. Liquidez geral, seca, imediata e corrente. Capital circulante líquido e a necessidade de capital de giro.
  4. Índices de endividamento e estrutura de capital. Composição do endividamento, Garantia do capital de terceiros, imobilização do capital próprio.
  5. Índices de lucratividade: Margens, Ebitda e alavancagem financeira e operacional.
  6. Indicadores de Rentabilidade.
  7. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

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22/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: IRPF
INSTRUTORA: Andreia Fernandes da Mota
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Introdução

Prazo de entrega

Quem precisa declarar IR

Isenções - dispensa

O que é preciso declarar

Deduções

Documentação necessária para a elaboração

Tipos de declarações – Simplificada e/ou Completa

Declaração de Bens Imóveis

Declaração de Investimentos

Calendário de Restituição

Acompanhamento da situação da declaração no portal eCac

Despesas e Gastos dedutíveis

Malha Fina

Diferença entre Dependentes e Alimentandos

Dicas para preenchimento correto

Penalidades

Novidades

Instrução Normativa n.º 2010/2021

 

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23/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Recuperação de créditos trabalhistas e previdenciários
INSTRUTORA: Rosemary Barboza Silva
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
INTRODUÇÃO
 
I – CONCEITO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
1.1 RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
- SALÁRIOS PAGOS A MAIOR
- LEI N.º 11.101/2005 E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS
- FGTS PAGO A MAIOR
1.2 PRAZO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
 
II - CONCEITO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
-INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE 15 PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO
- INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
- PRAZO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
 
QUESTÕES
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS

200

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26/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Cálculos tributários – PIS/Cofins
INSTRUTORA: Luiza Helena Silva
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
PIS (Programa de Integração Social); Cofins (Contribuição para o financiamento da seguridade social); fato gerador; contribuintes; base de cálculo; responsáveis; não incidência; isenção; suspensão; alíquotas; apuração e recolhimento; lançamento; decadência; prescrição; Contribuição para o PIS incidente sobre a folha de salário (fato gerador; contribuintes; base de cálculo; alíquota; apuração e recolhimento); PIS-importação e Cofins-importação (fato gerador; contribuintes; base de cálculo; alíquotas; responsáveis; não incidência; isenção subjetiva; isenção objetiva; suspensão).

200

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29/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: EFD Contribuições – arquivos digitais
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

Conteúdo programático

  • O que é
  • Pessoas obrigadas
  • Dados a serem informados
  • Forma, local e prazo de apresentação
  • Assinatura certificado digital
  • Aplicativo verificador e Assinador
  • Retificação do arquivo
  • Penalidades
  • Prestação e guarda das informações
  • Outras informações
  • Cópia segurança, exportação txt e arquivo original
  • Visão pratica de preenchimento do arquivo e apuração das contribuições no PGE

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30/03/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Fluxo de Caixa Financeiro e Gestão Financeira
INSTRUTOR: Wandercy Amparo
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

 

Conteúdo Programático

Programação a ser divulgada em breve.

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05/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: IRPJ - Lucro Real, Presumido e Simples
INSTRUTORA: Luiza Helena Silva Vidigal
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
Definição de Imposto de Renda; Fato gerador; base de cálculo; contribuintes; imunidade; isenção; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade deterceiros; do domicílio fiscal; da inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica; baixa de ofício da inscrição; inscrição inapta; lançamento; prescrição; dareceita bruta; base de cálculo estimada; deduções da receita bruta; da alíquota do imposto sobre a renda e o adicional; das deduções do imposto sobre a renda mensal; da suspensão, da redução e da dispensa do imposto sobre a renda mensal; das deduções do imposto sobre a renda anual; Lucro Real; dos ajustes do lucro líquido (adições; exclusões; compensações); das pessoas jurídicas obrigadas à tributação com base no lucro real; Lucro Presumido; Lucro Arbitrado; Simples Nacional.

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06/04/2021

Guaxupé - MG

CURSO: Retenções na fonte – tributos federais e previdenciários
INSTRUTOR: Adilson Torres
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

Programação a ser divulgada em breve.

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08/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: IRPF - Declaração de Ajuste Anual
INSTRUTOR: Maurício Ferraresi Farace
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Capítulo 1 - Regras Gerais da Declaração

Introdução

(1) - Novidades na declaração 2021.

(2) - Obrigatoriedade de declarar Imposto de Renda em 2021.

(3) - Quem não precisa declarar Imposto de Renda em 2021.

(4) - Modelo completo ou simplificado.

(5) - Declaração em conjunto ou em separado.

(6) - Formas de entrega da declaração.

(7) - Prazo de entrega e forma de pagamento do imposto.

(8) - Penalidades pelo atraso ou não apresentação - Contribuintes obrigados.

(9) - Penalidades pelo atraso ou não apresentação - Contribuintes não obrigados.

(10) - Declaração de espólio.

(11) - Lotes de restituição.

(12) - Malha Fina.

(13) - Retificação da declaração.

 

Capítulo 2 - Rendimentos tributáveis na declaração

(1) - Rendimentos recebidos de pessoa jurídica Rendimento do trabalho.

(2) - Rendimentos recebidos a título de aluguel.

(3) - Lucros e dividendos recebidos.

(4) - Rendimentos isentos e não tributáveis.

(5) - Rendimentos de pensão alimentícia.

(6) - Rendimentos de tributação exclusiva/definitiva.

(7) - Rendimentos recebidos acumuladamente.

(8) - Outros rendimentos.

(9) - Como o MEI deve declarar o Imposto de Renda.

 

Capítulo 3 - Valores que podem ser abatidos

(1) - Base de cálculo do imposto.

(2) - Deduções da base de cálculo.

(3) - Despesas médicas.

(4) - Pensão alimentícia.

(5) - Previdência privada e Fapi.

(6) - Previdência Oficial.

(7) - Filhos e dependentes.

(8) - Despesas com instrução.

(9) - Deduções do livro caixa.

(10) - Outras deduções.

 

Capítulo 4 - Fichas da Declaração

(1) - Ficha abertura - Identificação.

(2) - Ficha dependentes e alimentandos.

(3) - Ficha rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica (Titular e Dependentes).

(4) - Ficha rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do Exterior (Titular e Dependentes).

(6) - Ficha rendimentos Isentos e não Tributáveis.

(7) - Ficha rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/Definitiva.

(8) - Ficha rendimentos recebidos acumuladamente.

(9) - Ficha imposto pago ou retido.

(10) - Ficha pagamentos Efetuados.

(11) - Ficha doações Efetuadas.

(12) - Ficha bens e direitos (Benfeitorias, Doações, Herança, Imóvel rural).

(13) - Ficha dívidas e ônus reais.

(14) - Ficha espólio.

(15) - Ficha doações a partidos políticos.

(16) - Resumo da declaração.

(17) - Demonstrativo de Atividade Rural.

(18) - Demonstrativo de Ganho de Capital.

(19) - Declaração Final de Espólio.

(20) - Declaração de Saída Definitiva do País.

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12/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: IRPJ - Lucro Real, Presumido e Simples
INSTRUTOR: Marcelo Henrique Santos Teixeira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Simples Nacional

Conceito

Base legal

Definição de microempresa e empresa de pequeno porte

Não poderão se beneficiar do Simples Nacional

Abrangência

Impostos ou contribuições não incluídos no Simples Nacional

Vedações ao ingresso no Simples Nacional

Alíquotas e base de cálculo

Anexo I – Comércio

Anexo II – Indústria

Anexo III – Locação de bens móveis e de prestação de serviços

Anexo IV – Prestação de serviços

Anexo V – Prestação de serviços

Apuração e recolhimento do valor devido ao Simples Nacional

 

 

Lucro Presumido e Resultado Presumido

Conceito                                                                               

Base legal                                                                             

Quem pode optar                                                                  

Receita bruta                                                                        

Alíquotas                                                                              

Determinação da base de cálculo                                        

Acréscimos à base de cálculo                                              

Cálculo do tributo                                                                

Pagamento do tributo                                                           

Obrigações complementares

                                                

Lucro Real e Resultado Ajustado                     

Conceito                                                                               

Base legal                                                                             

Adições do lucro líquido                                                      

Exclusões do lucro líquido                                                  

Compensações do lucro líquido                                           

Regime de competência                                                       

Pessoas jurídicas obrigadas à tributação com base no Lucro Real e no Resultado Ajustado

Receita total                                                                         

Receita bruta                                                                        

Despesas necessárias                                                           

Provisões                                                                              

Alíquotas                                                                              

Períodos de apuração                                                           

Pagamento por estimativa – Base de cálculo                       

Acréscimos à base de cálculo                                              

Valores não integrantes da base de cálculo                         

Cálculo do tributo                                                                

Suspensão ou redução do pagamento mensal                      

Formas de pagamento                                                          

Pagamento relativo ao período trimestral                            

Pagamento relativo ao período anual – Estimativa mensal 

Falta ou insuficiência de pagamento                                   

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)                       

Obrigações complementares                                                

Imunidade e Isenção

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14/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: eSocial Simplificado - cruzamento das informações trabalhistas e previdenciárias 
INSTRUTOR: Ronaldo Borges Simões
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1 – Entendendo o eSocial e sua finalidade

Necessidade/importância do envolvimento do empregador/empregado;

Desafios das empresas com eSocial;

Vantagens e desvantagens do eSocial;

Como se preparar para a transição;

Setores da empresa – Envolvimento?

Pré-mapeamento - fase preparatória do projeto;

Eventos do eSocial

Eventos iniciais

Diferença Eventos Não Periódicos x Eventos Períodos

Obrigações Acessórias a serem substituídas

Cronograma de implantação do eSocial

 

2 - Prazo de envio

Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

Folha de Pagamento Normal

Folha de Pagamento Situação “Sem Movimento”

Eventos e Requisitos

 

3 - Transmitindo o eSocial

Descrição simplificada

Acesso ao eSocial

Certificação Digital

Código de acesso para o Portal eSocial

Transmissão dos arquivos - sequência lógica

Comprovante de entrega

Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

 

4 - Registro de Eventos Trabalhistas (RET) Identificadores

Identificadores (Empregador/Contribuinte)

Qualificação Cadastral

Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

Datas

Preenchimento geral dos campos com DATA

Registro de data inicial do evento

Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas

 

5 - Retificações, Alterações e Exclusões

Alterações de informações de tabelas

Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

Retificações e Exclusões

DCTFWEB

ESOCIALBX

EFD-REINF – introdutório

CAEPF

CNO

 

6 - Acessando os eventos do eSocial

 

Eventos Iniciais e tabelas:

  • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
  • S-1005– Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos.
  • S-1010 – Tabela de rubricas.
  • S-1020 – Tabela de lotações tributárias.
  • S-1070 – Tabela de processos administrativos / judiciais.  Facultativo - Novidades

 

Eventos periódicos

 

  • S-1200 – Remuneração do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
  • S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social.
  • S-1207 – Benefícios - entes públicos.
  • S-1210 – Pagamentos de rendimentos.
  • S-1260 – Comercialização de produção rural pessoa física.
  • S-1270 – Contratação de trabalhadores avulsos não portuários.
  • S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.
  • S-1298 – Reabertura de eventos periódicos.
  • S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos.

 

Eventos não periódicos

 

  • S-2190 – Admissão de trabalhador - registro preliminar.
  • S-2200 – Cadastramento inicial / admissão / ingresso de trabalhador.
  • S-2205 – Alteração de dados cadastrais do trabalhador.
  • S-2206 – Alteração de contrato de trabalho / relação estatutária.
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 – Afastamento temporário.
  • S-2231 – Cessão / exercício em outro órgão. NOVO
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
  • S-2298 – Reintegração / outros provimentos.
  • S-2299 – Desligamento.
  • S-2300 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (início).
  • S-2306 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - alteração contratual.
  • S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (término).
  • S-2400 – Cadastro de beneficiários - entes públicos
  • S-2405 – Alteração de dados Cadastro de beneficiários - entes públicos
  • S-2410 – Cadastro de benefícios - entes públicos
  • S-2416 – Alteração de dados Cadastro de benefícios - entes públicos
  • S-2418 – Reativação de Benefícios
  • S-2420 – Cadastro de benefícios - entes públicos - término
  • S-3000 – Exclusão de eventos.

 

Eventos Totalizadores

  • S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
  • S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
  • S- 5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

 

S-8299 - Baixa Judicial do Vínculo - esse evento não será transmitido pelas empresas

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16/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Retenções e contribuições previdenciárias
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

INTRODUÇÃO

CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES

BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA

CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS)

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

RETENÇÃO 11% CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS

ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

PRAZO DE VENCIMENTO

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20/04/2021

Belo Horizonte - MG

CURSO: Pis/Cofins – novo regulamento
INSTRUTOR: Evarley dos Santos Pereira
LOCAL E HORÁRIO: Plataforma Zoom, das 8h30min às 12h30min

 

Curso gratuito

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Introdução
  • Contribuinte
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões da Base de Cálculo
  • Não Incidência e Isenção
  • Suspensão das Contribuições
  • Base de Cálculo em Situações Especiais
  • Alíquotas 
  • Créditos a Descontar 
  • Créditos na Construção Civil
  • Documentação e Controle das Operações
  • Empresa Comercial Exportadora
  • Prazo de Recolhimento
  • Código de Recolhimento
  • Compensação e Ressarcimento
  • EFD de PIS e Cofins

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